DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2406.26-01-SEOB-
PQ - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 02 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará aberto
para recebimento de documentos para a PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2406.26-01-SEOB-PQ. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2968. FUNDAMENTO LEGAL: art. 80 da lei nº 14.133/21. Maiores informações
via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00.
Ibicuitinga - CE, 01 de julho de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2406.26-01-SEOB-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de julho de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2406.26-01-SEOB-CE. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2968.
Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 01 de julho de 2024.
Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE
PREÇOS N° 2022.07.08.2. Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 19.10.01/2022, referente à Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS N. 2022.07.08.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa
CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas
localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme convênio
300/2022 (PROCESSO 02133523/2022) celebrado com Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei
Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de
dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Abelardo Francisco de
Figueiredo Filho. Milagres/CE, 27 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01/23/SMS-TP-01.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO
DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. As despesas decorrentes da contratação correrão
por conta da dotação orçamentária nº 08.02.10.302.0111.1.011 e elemento de despesa 44.90.51.00. VALOR GLOBAL CONNTRATADO: R$ 83.534,96.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses a partir de 20/02/2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento -
Secretário de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Charles Melo do Vale - KRONUS SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI. Paramoti – CE, 27 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 01/23/SMS-TP-01. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 20/05/2024 até o dia 20/08/2024. CONTRATANTE: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Secretário de
Saúde. CONTRATADO: Francisco Charles Melo do Vale - KRONUS SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Paramoti – CE, 27 de
junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS-TP. O Município de Paramoti, torna público que o processo licitatório na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS sob o Nº 001/2023/SMS-TP, foi adjudicado e homologado em 20/02/2024, em favor da empresa vencedora: KRONUS SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor global de R$ 83.534,96, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, parte integrante deste processo,
conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Paramoti-CE, 27 de junho de 2024. Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Secretário
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e
Urbanismo por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA, NOS TRECHOS: CAIANA – SANTA RITA E TRECHO: GONÇALÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME
MAPP 2117 E CONVÊNIO: 112/2024 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site
Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 02/07/2024 até o dia 16/07/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba. Aratuba/CE, em 01 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Concorrência Pública - Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-
004/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), drenagem e sinalização da estrada do perímetro irrigado de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme,
apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade
Técnica – Art. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Adriano Luís Lima Girão – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2806.01/2024-PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas
do Município de Fortim – Ceará. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de Julho
de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br
(acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do
e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim - Ce, 01 de Julho de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 16 de julho de 2024
às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.28.001.PERP, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE,
conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Wyara Machado Pinto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Pacajus - CE, 01 de julho de 2024.
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