DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024-PE. Do Tipo: Menor Preço.
Nº Processo: 1206.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de recarga de tinta e toner e prestação de serviços de manutenção de impressoras e prestação de serviços de conserto e formatação de computadores sem
reposição de peças, juntos a diversas Secretaria do Município de Alcântaras-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do
Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 18 de junho de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Unidade
Odontológica Móvel, conforme proposta de aquisição de equipamentos/ Material Permanente nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de interesse
da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio
eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.
ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 01/07/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Referente à Concorrência nº 2024.06.03.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras da 2ª etapa de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município
ao Sitio Lagoa do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda, totalizando sua proposta no valor Global de
R$ 253.286,33 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tarcísio Cardoso - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 01 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Referente a Concorrência nº 2024.05.21.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município ao Sitio Lagoa
do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda, totalizando sua proposta no valor global de R$ 860.991,04
(oitocentos e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tarcísio Cardoso - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Granjeiro/CE, 01 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-PE – A Prefeitura Municipal de
Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2024-PE,
que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação
visual destinado aos órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Granja-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.
granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de
Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Julho de 2024 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE,
02 de Julho de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE
– O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Julho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.03-PE. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de
ar condicionados e demais equipamentos de uso doméstico, para atender as demandas das unidades escolares e demais setores da Secretaria de
Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São
Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 01 de Julho de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240336 –
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.01 – CONTRATO Nº: 20240336. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.08.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Educação. CONTRATADA(O): J1 CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
ampliação e reforma das Escolas Professora Ana Clara de Magalhães no distrito do Ibicuã e Azarias Fernandes na sede do município, conforme projetos
básicos em anexo e Convênio 163/2024, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL:
R$ 1.344.999,53 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0501.123610541.1.006 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.344.999,53. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a
31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 02 de Julho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335 –
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.02 – CONTRATO Nº: 20240335. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.08.02. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde. CONTRATADA(O): J1 CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção
de uma sala de estabilização no Hospital Municipal de Pequeno Porte - HPP, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piquet
Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0601.103010633.1.024
Implantação da Sala de Estabilização, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 100.000,00.
VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 02 de Julho de
2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240337
– CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.10.01 – CONTRATO Nº 20240337. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.10.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-
Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de empresa
para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nos Sítios Monteiros e Boa União, conforme projeto básico em anexo, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 420.960,22 (Quatrocentos e
Vinte Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Vinte e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039
Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de
R$ 420.960,22. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 02
de Julho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.
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