DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023/SMS-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 001/2023/SMS-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa
para a execução do projeto de construção do Centro de Saúde do Homem e da Mulher na sede do Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao
Edital. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas habilitadas para
a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 05 de Julho de 2024 às 13h30min. Cariré-CE, 01 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte
endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 15 de Julho de 2024, às
09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.06.27.001, com fins a objeto:
Aquisição de Veículos Tipo Ambulância através da Proposta Nº: 11395.055000/1230-06, indicação viabilizada através de Recurso de Emenda Parlamentar
do Ministério da Saúde, em resposta direta às demandas locais por melhorias na infraestrutura de saúde, particularmente no que concerne ao transporte de
pacientes e à capacidade de resposta a emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-
7075. Camocim/CE, 01 de julho de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação - Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca - Edital:
2024.03.05.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais,
conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2024.03.05.01.
que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: Y T Construcoes LTDA R$ 2.878.485,27 Lote 1:
Situação: Encerrado Empresa vencedora: Y T Construcoes LTDA Item: pavimentação em pedra tosca Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de
Referência: Diferença: R$ 2.878.485,27 1,00 R$ 2.878.485,27 R$ 3.065.792,07 - R$ 187.306,80 Data e horário da Adjudicação: 28 de junho de 2024 às
17:36. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato
Nº 2024.03.05.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.05.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nas diversas localidades, na rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura.,
conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Y T Construcoes LTDA. Data de
Assinatura do Contrato: 01 de Julho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.878.485,27 (dois milhões e oitocentos e setenta
e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela
Contratada: Francisco Yuri Alves Tavares (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 01 de julho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a)
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital:
2024.03.05.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejucuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais,
conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica
das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.03.05.01. Empresas vencedoras Empresa:
Total: Y T Construcoes LTDA R$ 2.878.485,27 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Y T Construcoes LTDA Item: Pavimentação em pedra tosca
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 2.878.485,27 1,00 R$ 2.878.485,27 R$ 3.065.792,07 -R$ 187.306,80 Data e
horário da Homologação: 29 de junho de 2024 às 09:36. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato
Nº 2024.04.18.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para atender as demanda inerentes ao Convênio Estadual para a construção de praça na localidade de Barra do Caxitore de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Vital Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 469.954,38 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Maycon Delano Cordeiro Rufino (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato
Nº 2024.05.03.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01.1 - TP – INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia
civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA. Data de Assinatura
do Contrato: 28 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. valor Total: R$ 2.171.689,74 (dois milhões e cento e setenta e um mil e seiscentos
e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Luan Jonathan
Uchoa de Souza (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2024.05.27.2.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de piçarramento de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Lavras da
Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 036/CIDADES/2024 - MAPP: 5947, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades.
Licitante Vencedor: a empresa Projetar Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.714.389,47 (um milhão setecentos e
quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico
a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Antônio Machado Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Lavras da Mangabeira/CE, 1º de julho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2400062601-PERP - O Agente de Contratação torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia e serviços de lavagem
para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti através da
Secretaria de Educação, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 2024.06.10.01/PE na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.01/PE,
visando a contratação de empresa na prestação de serviços de língua inglesa para professores do Ensino Fundamental II para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Mauriti/CE, 01 de
julho de 2024. Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação.
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