DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2420061701-PE. O Agente de Contratação torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de 
empresa especializada em assessoria e consultoria para gestão empresarial e em ações governamentais voltadas a geração de trabalho, emprego e renda, com 
apoio as vocações econômicas e desenvolvimento local e o fortalecimento da cultura empreendedora para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, 
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 
17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max 
Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ –  Prefeitura Municipal de Maranguape. O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará no dia 14 de agosto de 2024, às 10h00min,  na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua 
Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda 
referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 07.003/2024-CP, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DO 
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos 
junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço 
portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 28 de junho de 2024. José Estelita de Aquino 
Filho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Maranguape. A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape torna público 
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 10h00min,  na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, 
localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos 
referentes à  CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2024-CH, visando à seleção de projetos apresentados por Organização da Sociedade Civil (OSC) 
para firmar parceria com o Município de Maranguape para execução de PROJETO PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO DE DADOS, 
DEFINIÇÕES DE INDICADORES, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO 
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, conforme especificações e condições contidas no Termo 
de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no 
horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 28 
de junho de 2024. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICA 
– SRP Nº 08.04.001/2024 -A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA PREGÃO 
ELETRÔNICA Nº 08.04.001/2024, O PREGOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO, A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 
NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL O ESTADO, NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, ONDE SE LÊ 
“VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 28/06/2024 À 28/06/2025.”, LEIA-SE “VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 01/07/2024 À 01/07/2025.”. 
INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 01 DE JULHO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.06.28.5. A 
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2024.06.28.5, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Insumos para manutenção das praças públicas do Município de Juazeiro 
do Norte/CE, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 15 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir 
do dia 03 de julho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 
Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.
br. Juazeiro do Norte/CE, 28 de junho de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação - Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 
2024.04.18.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, 
conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2024.04.18.01. que 
institui o presente Concorrência eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: Vital Construcoes e Servicos LTDA R$ 469.954,38 
Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Vital Construcoes e Servicos LTDA Item: Construção de Praça (Barra do Caxitoré) Valor Unitário: R$ 
469.954,38; Quantidade: 1,00;  Valor Global: R$ 469.954,38; Valor de Referência: R$ 552.887,51; Diferença: - R$ 82.933,13. Data e horário da Adjudicação: 
27 de junho de 2024 às 16:14. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação - Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca 
Edital: 2024.05.03.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições 
legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção 
jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.05.03.01.. Empresas vencedoras 
Empresa: Total: AR Construções e Obras de Instalações LTDA R$ 2.171.689,74 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: AR Construções e Obras 
de Instalações LTDA Item: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no 
Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 2.171.689,74; Quantidade: 1,00;  Valor Global: R$ 2.171.689,74; Valor 
de Referência: R$ 2.554.929,11; Diferença: -R$ 383.239,37. Data e horário da Homologação: 27 de junho de 2024 às 10:12. Maria Rosilane Ricardo do 
Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação - Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca 
Edital: 2024.04.18.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições 
legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção 
jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.04.18.01.. Empresas vencedoras 
Empresa: Total: Vital Construcoes e Servicos LTDA R$ 469.954,38 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Vital Construcoes e Servicos LTDA 
Item: Contrução de Praça (Barra do Caxitoré) Valor Unitário: R$ 469.954,38; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 469.954,38; Valor de Referência: R$ 
552.887,51; Diferença: -R$ 82.933,13. Data e horário da Homologação: 27 de junho de 2024 às 16:14. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento Secretaria 
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, 
torna público que, a partir do dia 04 de julho, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 0107.01.2024, visando 
a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do 
SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços 
descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS 
deste Município. 02 de julho de 2024. José Raimundo Machado Filho - Secretário de Saúde.
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