DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 04.01/2024-INEX02 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.01/2024-INEX. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio as ações 
do hospital e maternidade lia loila de alencar, junto a secretaria de saúde de Araripe/CE, através do convênio Nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Araripe - Secretaria de Saúdede Araripe. Contratada: M B Facos Consultas E Procedimentos. Data da assinatura do contrato: 28 de junho de 2024. 
Validade do contrato: até 28 de junho de 2025. Valor total: R$ 660.302,00. Assina pela contratante: Clara Saionara de Brito Francelino Neri, Ordenadora de 
Despesas. Assina pela contratada: Representante  Felipe Brasil Sampaio Cardozo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N°. 001/2024 - Processo de Nº. 2024.05.16.01. Objeto: 
Aquisição de Polpas de frutas integral para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/
CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, oriundos da Agricultura Familiar. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 23 de 
julho de 2024, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por 
trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 01 de julho de 2024. Raquel Lopes Braga – 
Secretária Interina da Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - Cores - Vale - Aviso de Retificação Data de Abertura – Concorrência 
Eletrônica Nº 2024.06.27.01-CE. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, faz publicar a retificação da data de abertura 
para apresentação das propostas de preços a Concorrência Eletrônica nº 2024.06.27.01-CE, cujo objeto é a prestação de serviços na construção de central de 
resíduos sólidos junto ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale. Onde se-lê: abertura das propostas e início da sessão de 
disputa de preços: 29/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília), Leia-se: abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 10h00 
(horário de Brasília). Permanece inalterada todas as demais condições do Edital. Apuiarés/CE, 01 de julho de 2024. O Cores-Vale.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência 
e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.23.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços 
visando a futura e eventual aquisição de urnas funerárias, destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 15/07/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: Link 
de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: 
https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.07.01.1, cujo objeto é a aquisição de 
veículos tipo SUV, passeio, ambulância (tipo A) para simples remoção e motocicletas, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 17 de julho de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 03 de 
julho de 2024, às 16h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e 
lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 1º de julho de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica 
aos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.01.01, objeto: Registro 
de Preços destinado a futura aquisição de material e equipamentos permanentes diversos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 
12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 01 de Julho de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 010/2022 - Tomada de Preços n° 001/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 010/2022 para a Contratação de Empresa para 
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com Acompanhamento e Orientação nos Processos de Aquisição de Bens Comuns e Serviços junto a Câmara 
Municipal de Amontada - CE. Contratada: Consuliti - Consultoria em Licitação Ltda - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 30 de junho de 
2024 fica prorrogado até 31 de março de 2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. Amontada - CE, 28 de junho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente 
da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Contrato Nº 20240603 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto: Registro 
de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino 
Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo 
de Referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP.  CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 324.907,20 (trezentos e 
vinte e quatro mil e novecentos e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 – Fonte: 1553000000/155000000; vigência 
do contrato: 8 (oito) meses. Exercício 2024. signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 03 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2407020001/PE-SS. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 15 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
nº 2407020001/PE-SS. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em 
saúde do Município de Tururu/CE, de Acordo com a Emenda Parlamenar 41380017. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - https://www.tururu.ce.gov.br. Informações 
no endereço: licitacaotururu022@gmail.com. Tururu/CE, 02 de julho de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92006/2024. 
Empresa vencedora: Q CARD CARTÃO LTDA, CNPJ 19.616.565/0001-26, valor global R$ 729.840,76 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta 
reais e setenta e seis centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu 
objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 01/07/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela 
– Secretário Executivo.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2413052901 - PE. O Agente de Contratação da Comissão 
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Aquisição de brinquedos educativos destinados a média e alta 
complexidade para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 21/06/2024, às 09:30h, foi 
remarcado para o dia 05/07/2024, às 09:30h Início da sessão de disputa de preços; Fim do recebimento das propostas: 05/07/2024, ás 08h. Max Ronny 
Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.13.01/CE. Objeto: 
construção de pavimentação no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: A & P Edificações Construções e Empreendimentos 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.874.877/0001-68, no valor de (R$ 366.700,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 27 de 
junho de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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