DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA –
SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA/ CNPJ N º
10.850.797/0001-70.
REPRESENTANTE:
JEZAMAR
JUNIO
DOS
SANTOS
OLIVEIRA – CPF Nº. 024.754.163-00.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A891602A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 2023.1309.001/PMLN

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 2023.1309.001/PMLN

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E
ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO
ELETRÔNICO,
LAVAGEM,
BORRACHARIA
E
REBOQUE
JUNTO
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS,
COM
A
DESCRIÇÃO
E
VALOR
RETROMENCIONADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0205 2.037 – GESTÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ 2101 08 243 0203 2.035 –
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0202 2.031 –
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA /
2101 08 243 0204 2.030 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA / 2101 08 122 0110 2.029 – MANUTENÇÃO DO
CONSELHOR
TUTELAR.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURIDICA.
VALOR GLOBAL: R$ 71.106,10 (SETENTA E UM MIL, CENTO
E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE JUNHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSITENCIA
SOCIAL.

REPRESENTANTE:
DEBORAH
THAYNA
AMANCIO
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSITENCIA SOCIAL.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05.02/2024-INEX
O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede a Rua Padre Nelson de França Tavares, 10, Centro,
Araripe-CE, CEP: 63.170-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº
30.172.026/0001-88, através da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, neste ato representado Sr. Aurélio Ribeiro
da Silva Lira, investido como Secretário de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei
Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 19/23 de
01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no
procedimento
administrativo,
objetivando
a
contratação
via
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.02/2024-INEX para
atendimento
da
despesa
a
seguir
discriminada:OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA BANDA MARCIA FELLIPE, PARA
ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE,
NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 - LOCAL AVENIDA JOSÉ
LOIOLA DE ALENCAR DE ARARIPE, COM DURAÇÃO DO
SHOW DE 01H:30MIN.PESSOA JURIDICA: MARCIA A
FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
22.413.698/0001-00.VALOR
OFERTADO:
R$
200.000,00
(duzentos
mil
reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realização de Eventos Culturais
e de Tradição Popular. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.Com base no parecer
jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada,
RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.DO CONTRATO E
DA PUBLICIDADE DO CONTRATO: Firmar contrato nos termos
da Minuta de Contrato elaborado, convocando-se o interessado para
assinatura do contrato nos prazos fixados em lei;
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:683AAF7A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.26.01

EXTRATO
DE
RESCISÃO
amigÁvel
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.26.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA OLIVEIRA – CPF Nº
735.341.963-68.
OBJETO:
RESCISÃO
AMIGÁVEL
DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.26.01 oriundo do
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
IN2024.001-SAS. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual
em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
RESCISÃO: 26/06/2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4291D7E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2024.06.06.01,
Resultante do CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00