DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a partir da data 
de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA MARTA GOMES 
ARAUJO. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral. 
  
Arneiroz-CE, 17 de junho de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:82A10E30 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2024.07.01.01, 
Resultante do CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0000. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMO 
TECNICO 
DE 
ENFERMAGEM PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ. 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
JOAO PEDRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA R$ 9.288,00 (nove mil e duzentos e oitenta e oito 
reais) 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a partir da data 
de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAO PEDRO CAVALCANTE 
DE OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral. 
  
Arneiroz-CE, 01 de julho de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C61E3ECD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2024.07.01.02, 
Resultante do CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMO 
TECNICA 
DE 
ENFERMAGEM NA UBS – ANA GONÇALVES NO MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
MARIA 
ALEXSANDRA 
ARAUJO 
DE 
CARVALHO 
R$ 9.288,00 (dez mil e oitocentos e trinta e seis reais) 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a partir da data 
de assinatura. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
ALEXSANDRA 
ARAUJO DE CARVALHO. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral. 
  
Arneiroz-CE, 01 de julho de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:787DC4C6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02.02 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.05.17.01 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: PRIME 
GRÁFICA, CNPJ: 41.957.498/0001-62, VALOR GLOBAL: R$ 
24.310,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ 
REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA 
LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de 
julho DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
03/07/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D18C0846 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. 2024.06.10.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.06.10.1. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentação 
e nutrição especial para atender as necessidades do Hospital 
Municipal, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante CRALAB 
SAÚDE ATACADO LTDA inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 
classificado(a) no(s) LOTE: 01 - Suplementação Alimentar, no valor 
global de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), LOTE: 
03 - Fórmula Infantil I, no valor global de R$ 107.006,00 (cento e sete 
mil seis reais), LOTE: 05 - Fórmula Infantil II, no valor global de R$ 
50.653,00 (cinqüenta mil seiscentos e cinqüenta e três reais) e 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ 
nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) LOTE: 02 - Alimentação 
Enteral, no valor global de R$ 488.396,20 (quatrocentos e oitenta e 
oito mil trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), LOTE: 04 -