DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Nutrição Especial, no valor global de R$ 59.623,60 (cinqüenta e nove 
mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – 
  
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO -  
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saude. 
  
Data: 02 de Julho de 2024 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9291A2BC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.02.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.07.02.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução da reforma de Ponto de Apoio de Saúde, 
no Sítio São Gonçalo, Zona Rural do Município de Assaré – 
CE.Início de acolhimento das propostas:04 de julho de 2024 a partir 
das 17:00 horas.Abertura das propostas:18 de julho de 2024 às 
08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:18 de julho de 2024 
às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 02 de julho de 2024 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:40290353 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.17.2 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.05.17.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaCLEIDE ANA DOS REIS 
01909405302.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - 
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SUS/DATASUS - PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
15 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Cleide 
Ana dos Reis,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 12 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FC3FE224 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.28/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.05.21.2 
 
Extrato de Contrato nº 2024.06.28/01 - Dispensa de Licitação Nº. 
2024.05.21.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria de Saúde de Assaré e a 
empresa NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS - MEI, inscrita 
no CNPJ nº.41.263.590/0001-22.Objeto:Contratação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para o 
preparo de documentos, digitação, revisão e atualização dos 
instrumentos de planejamento no âmbito da gestão do SUS e outros 
serviços de apoio à secretaria, objetivando atender às necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Valor Total do 
Contrato: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos 
reais).Vigência do Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: 
Regina Alice Ferreira Furtado e Nerisvaldo Rodrigues de Morais.Data 
do Contrato:28 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A8D4972B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.17.2 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.05.17.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresaLUGEO - 
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.Objeto:Trata-se de 2º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISTEMA OPERACIONAL 
PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
22 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Erlan Freires 
de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 12 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:82FE09C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.24.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.24.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2022.05.24.1.Partes:o 
Município de Assaré através da Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo, Desporto Lazere a empresa JOSÉ DEVANILTON SOARES 
EIRELI.Objeto:Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas 
durante o ano de 2022 no Município de Assaré/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas