DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de JUNHO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F16232DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.31. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.06.24.01. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, 
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE GOVERNO, GERLANIA MARIA LEMOS 
NOBRE. JOSE WILLAME LOPES DA SILVA – ME, CNPJ N° 
14.030.012/0001-73, REPRESENTADA POR JOSE WILLAME 
LOPES DA SILVA. VALOR DO CONTRATO R$ 10.500,00 (DEZ 
MIL, QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 24 de JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1643D054 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 154/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista 
em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exoneraro Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA, 
portador do CPF: 241.742.703-68 do cargoem Comissão de 
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA, na 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº154/2024, queexonera o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA 
PEREIRAdo cargoem Comissão de COORDENADOR DE 
DESENVOLVIMENTO DE PESCA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:4C02907E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 155/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na formaprevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exoneraro Sr. ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA, 
portador do CPF: 560.897.243-00 do Cargo em Comissão de 
COORDENADORDE FOMENTO E INFRAESTRUTURA DA 
PESCAna forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
 _ 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº155/2024, que exonera o Sr. ANTONIO MARIANO ALVES DA 
SILVAdo 
cargoem 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
FOMENTO E INFRAESTRUTURA DA PESCA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:A5D3A423 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 156/2024. 
  

                            

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