DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº154/2024, que exonera o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA 
PEREIRA do cargo em Comissão de COORDENADOR DE 
DESENVOLVIMENTO DE PESCA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:BE060051 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 161/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, 
portador do CPF: 015.851.333-96 do Cargo em Comissão de 
CELULA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO na 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº161/2024, que exonera o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES 
do cargo em Comissão de CELULA DE PLANEJAMENTO E 
CONTROLE URBANO. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:E4C63E37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPENSA MEMBRO DE COMITÊ 
 
Portaria de Nº 162/2024. 
  
Dispensa membro do Comitê Municipal Intersetorial de 
Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, 
portador do CPF: 015.851.333-96 da função de Membro do Comitê 
Municipal Intersetorial de Enfrentamento ao Coronavírus – 
Covid-19 na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
162/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES 
da função de Membro do Comitê Municipal Intersetorial de 
Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, ao 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:FD05B641 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPENSA MEMBRO DE COMISSAO INTERSETORIAL. 
 
Portaria de Nº 163/2024. 
  
Dispensa membro da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da 
Infância e Adolescência – Selo Unicef – Município Aprovado – 
Edição 2021-2024, na forma, prevista em lei, e dá outras 
providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.