DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude,
no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e
considerando toda a documentação constante nos autos do processo
administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.06.27.1, faz
publicar o extrato da HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO para a
contratação de show católico da Caravana da Misericórdia, a se
realizar durante a VIII Romaria ao Pontal do Padre Cícero no
Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa 53.009.301
SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º
53.009.301/0001-42, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 74,
inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 02 de julho
de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:57992938
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE ADIAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO – O Pregoeiro
torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº PMF-190624/PE02, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL,
DESTINADO
ATENDER
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão
fica remarcada para as 09h00min do dia 12 de julho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:54B1E82A
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.05.14.001 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA DESTINADO AS UNIDADES DO PDDE.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa em 20 de junho de 2024. EDILENE MARIA
DE
AQUINO
SOUSA.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS.
Proponente: EMPORIO DO PAPEL EIRELI. CNPJ/MF Nº
29.315.046/0001-81. Valor Global: R$ 22.087,38 (vinte e dois mil e
oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:653EF497
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 22/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo
Edital no 001//2020, de 06 de março de 2020, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas
atribuições legais preconizadas pela Lei Orgânica Municipal de 05 de
abril de 1990 em seu artigo 54, incisos V e IX, tendo em vista
realização de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
cargos
efetivos
do
Quadro
de
Pessoal
da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, por meio do Edital nº 001/2020,
de 06 de março de 2020, bem como resultado final divulgado pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
BRASILEIRO – IDIB em 19 de janeiro de 2021 e posterior
homologação por ato administrativo desta municipalidade em 20 de
janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 748/2018, de 29 de maio de
2018, que em seu anexo I estabelece a estruturação e composição do
quadro de pessoal do magistério com a previsão total de vagas para
professores efetivos da rede municipal;
VEM, por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no
Anexo Único deste, nos termos seguintes:
Art. 1º – Os convocados nominados no Anexo único deste Edital
ficam devidamente notificados para apresentação no Setor Pessoal da
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, munidos da documentação
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de
2020.
Art. 2º – Os convocados terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital, para atender a presente convocação,
ressaltando-se que a não apresentação da documentação exigida
tornará sem efeito a aprovação obtida, anulando-se todos os atos ou
efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o
disposto no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e renumeração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 02
de julho de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 22/2024)
CANDIDATOS
CONVOCADOS
-
PROFESSORES
POLIVALENTES
CONVOCADO(A)
CARGA
HORÁRIA
Nº INSCRIÇÃO
COLOCAÇÃO
ARIVELTON
SILVA
ALCÂNTARA
20 H/S
1313604
20
ORLANDA MARIA MACIEL
20 H/S
1313890
21
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D182FFB9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0408-2301/03 – Processo
Originário:
CAR-
CAR
030823-01/SEGOV
–
Contratante:
SECRETARIA
DE
GOVERNO
–
Contratada:
DFRAN
TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.– Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP DO
MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.12.03.01, GERENCIADA PELA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO,
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.03.01PP-
SRP.Nova Vigência: até 31/05/2024 – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 28/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso
II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Felipe
Carvalho
Mendonça
Fechar