DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CARMEM RODRIGEUS DO 
NASCIMENTO, portadora do RG nº 2018072138-5 e inscrita no 
CPF sob o nº 090.377.833-50, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:98C2B2B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.040, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2019; 
  
CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar titular, Sra. 
FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA, estará 
em gozo de licença para atividade política durante o período de 
01/07/2024 a 06/10/2024, direito outorgado pela Lei Municipal nº 
527, de 06 de dezembro de 2001; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO 
FREITAS, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do 
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/07/2024 a 
06/10/2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:06F54A8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.041, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2019; 
  
CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar titular, Sr. MATIAS 
DE SOUSA SIMEÃO, estará em gozo de licença para atividade 
política durante o período de 01/07/2024 a 06/10/2024, direito 
outorgado pela Lei Municipal nº 527, de 06 de dezembro de 2001; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONARDO SALES MATOS, terceiro 
suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova 
Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR, 
durante o período de 01/07/2024 a 06/10/2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D2A1071D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.042, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CLEOVÂNIA DA SILVA VIEIRA, 
portadora do RG nº 2015008037-3 e inscrita no CPF sob o nº 
078.425.053-73, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.