DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:493B2158 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
2023.07.20.01-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.07.20.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA, 
SECRETARIA 
DE 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO, 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, do município de Orós 
- CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO Contratual nº 
2023.07.20.01-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.01: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA, 
SECRETARIA 
DE 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO, 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
GLP, 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 18.224,76 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E VINTE 
E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), gerando 
uma repercussão percentual na ordem de 24,86% (vinte e quatro 
inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) no valor do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado para o objeto de R$ 73.318,00 (SETENTA E TRÊS MIL, 
TREZENTOS E DEZOITO REAIS) para R$ 91.542,76 (NOVENTA 
E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO: C R CAVALCANTE BARBOSA EPP 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
CARLOS 
RENATO 
CAVALCANTE BARBOSA. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE); ZUILA MARIA MACIEL DE MELO 
PEIXOTO (SECRETARIA DE SAÚDE); JESSE NUNES DE 
ANDRADE (SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA 
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA); MARCELO BATISTA DE 
LIMA (SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO); LUIS 
GONZAGA 
JOSINO 
(SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE). 
  
Orós-CE, 04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador Da Educação, Esporte E Juventude 
Secretária/Ordenador De Despesas Da Secretaria 
Municipal De Saúde  
Contratante 
Contratante 
JESSE NUNES DE ANDRADE  
MARCELO BATISTA DE LIMA  
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Secretário De Financas E Planejamento 
Trabalho E Asistencia Social E Economia 
Solidária 
Contratante 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Contratante 
  
Ordenador 
Da 
Agricultura 
Pecuária 
Abastecimento E Meio Ambiente  
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:202B28D2 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.05.21.02-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.05.21.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.05.21.02-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DE ALINOS E PROFESSORES DA REDE 
PÍBLICA 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
02 - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica) 
DOTAÇÃO: 
12 361 0173 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Fundamental FUNDEB 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
476.978,00 
(QUATROCENTOS 
E 
SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO 
REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: 
CENE 
- 
CENTRAL 
DE 
NEGOCIOS 
EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 12 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação, Esporte e Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:17C1A614 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
LEI N° 767/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024. 
 
MODIFICA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO, CARGOS EFETIVOS, E DEFINE NORMAS GERAIS 
PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO