DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 025/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
E
MATERIAL
ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, com previsão para
abertura do processo dia 16/07/2024 às 09h. O edital estará disponível
através
dos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88)
3657-1064. Quiterianópolis - CE, 02 de julho de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:981559CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
TERMO DE COLABORAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Chamada Pública nº 15.002/2024.
Concedente: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do Termo de
Colaboração resultante da Chamada Pública nº 15.002/2024 – Valor
do Apoio: R$ 22.000,00 – Convenente: Associação Cego Aderaldo,
Arte e Cultura, através de seu representante, o Sr. Francisco
Guilherme Calixto Moreira. OBJETO: concessão de apoio financeiro
para execução do plano de ação para promover o fortalecimento da
cultura no município de Quixadá, através da realização do festival de
Repentistas e Violeiros Cego Aderaldo. Prazo de vigência: 02 meses,
a partir da data da assinatura. Assina pela Concedente: Antônio Clébio
Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. Data das
assinaturas: 01 de julho de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F1F9BE71

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
TERMO DE COLABORAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Chamada Pública nº 15.003/2024.
Concedente: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do Termo de
Colaboração resultante da Chamada Pública nº 15.003/2024 – Valor
do Apoio: R$ 21.200,00 – Convenente: Grupo Cultural Dom
Maurício, através de seu representante, o Sr. José Neuton Rodrigues
de Sousa. OBJETO: concessão de apoio financeiro para execução do
plano de ação para promover o fortalecimento da Cultura no
Município de Quixadá, através da XXXVIII Semana Cultural de Dom
Maurício, por meio de termo de colaboração. Prazo de vigência: 02
meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Concedente: Antônio
Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. Data das
assinaturas: 02 de julho de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A033A8D9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.06.002/2024

PORTARIA Nº 20.06.002/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM
CARÁTER
EFETIVO
DA
CARGA
HORÁRIA
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica
do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que
altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outras
providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da
matrícula nº 00899975, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de
educação básica MARIA DAS CHAGAS ALMEIDA DE
FREITAS, portadora do CPF nº 111.562.013-49, a matrícula nº
00812811 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva
doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos
20 (vigésimo) dias do mês de junho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F9C0BDD1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.06.001/2024

PORTARIA Nº 20.06.001/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM
CARÁTER
EFETIVO
DA
CARGA
HORÁRIA
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da
matrícula nº 00900036, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de
educação básica WALDA MARIA DOS RAMOS LIMA, portadora
do CPF nº 383.555.153-15, a matrícula nº 00809268 de 01 de outubro
de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40
(quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos
20 (vigésimo) dias do mês de junho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:BD8C8DC5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 04.008/2024-SEAD. Contratante: Secretaria de Administração,
torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de
Licitação 04.008/2024-SEAD: nº 202406240001 – Valor global: R$
56.739,50
–
Contratada:
MARIA
SIMAO
DA
SILVA
CONSTRUCAO LTDA, através de seu representante legal, a Sra.
Maria Simão da Silva. Unidade administrativa: Secretaria de
Administração. OBJETO: A aquisição tem como finalidade fornecer