DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123972-1, lotado (a)
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de junho de
2024 a 23 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período
da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho
do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A1C96CDC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.24.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) KARLA ALMEIDA
BANDEIRA, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 123480-3,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de
junho de 2024 a 26 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data
do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho
do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:71C6E21B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.24.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE
ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 060351-1, lotado
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de junho de
2024 a 28 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período
da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho
do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B4301B21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 20230704.001-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO
Nº
2023
07
04.
001,
decorrente
da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.30.01.2023-SEINFRA, a
saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) meses.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo
período referente tendo vigência de 28 de junho de 2024 até 23 de
junho de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 28 de junho de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
SERGIO
ESMERALDO
RIBEIRO.

Russas/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:D68A345D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 20240627.001-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240627.001-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER
À
DEMANDA
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR (SEMED).

CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS
E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 26.028.607/0001-73.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JUNHO DE
2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 83.400,00 (OITENTA E
TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: VIGÊNCIA DO DIA 27/06/2024 Á
27/06/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA
CÔELHO.

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
JOELMO
FERREIRA
PINHEIRO
REPRESENTANTE
DA
EMPRESA
SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES
LTDA.
RUSSAS-CE, 27 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:44552DDD