DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ARMANDO 
AMARO 
FRAGOSO DA SILVA. 
Russas/CE, 26 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:472D6A91 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS TERMO ADITIVOS DE PRORROGAÇAO DE 
PRAZO DOS CONTRATOS NºS 20230606.002-20230606.003-
20230606.004 
 
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DAS 
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; 
SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS 
CONTRATOS N° Nº. 20230606.002;20230606.003;20230606.004, 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – DIVERSAS, A 
SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA CONTENCIOSA E 
CONSULTIVA PARA ATENDER AOS INTERESSES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 06 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 06 DE JUNHO DE 
2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE JUNHO 
DE 2024. 
  
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR; ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO-
SECRETARIA DE SAÚDE E ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA-
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO MACIEL 
PEREIRA 
RUSSAS/CE, 06 DE JUNHO DE 2024 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:FEAA80FB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20220630.005-FMPS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, torna público o 
extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO 20220630.005, decorrente de 
CONTRATAÇÃO DIRETA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE SOFWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE 
PAGAMENTO, 
ATRAVES 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 06 (seis) meses. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo 
vigência de 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 28 de junho de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: LIVYANE DA 
SILVA NOGUEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE 
BRITO NETO. 
Russas/CE, 28 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C6E9C608 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20231229.019 – SETAS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
N° 20231229.019 – SETAS, decorrente da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001.26.12.2023 – SETAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA 
CAPACITAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES 
ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028, ATRAVÉS DE 
UMA 
FORMAÇÃO 
TEÓRICO/PRÁTICA, 
FORNECENDO 
TÉCNICAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O PLENO 
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR OS 
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME 
OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 02 (dois) meses. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo 
vigência de 28 de junho de 2024 até 28 de agosto de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 28 de junho de 2024. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUZINEIDE 
COELHO 
LOIOLA 
Russas/CE, 28 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:72C917A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAR Nº 003.29.04.2024 – 
SEMUS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 
- PAR Nº 003.29.04.2024 – SEMUS 
CONTRATO Nº 20240313.002-SEMUS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR 
E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO