DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
pública 
Nº 
SE-CE004/2024- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
DE 
EDUCACAO, 
CULTURA 
E 
DESPORTO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
REGIA 
MARIA 
CLEMENTE 
CANDIDO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM 
VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, 
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO - 
VALOR TOTAL: R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, 
quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.27.812.0028.1.031 - Construcao de Areninhas, 
R$ 538.512,28 no elemento de despesa 44905199: Obras e 
Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 4 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FFCE7D26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - C A LIMA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240419/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202406190001 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE005/2024-SRP- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: C.A.LIMA SERVIÇOS LTDA, 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
RECARGA 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA 
ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES 
ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 
451.570,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos e setenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.096 - 
Manut. das Atividades da Atenção Primária em Saúde, R$ 451.570,00 
no elemento de despesa 33903000: Material de consumo; - 
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 26 de junho de 2024. 
  
SENADOR POMPEU-CE, 26 DE JUNHO DE 2024 
  
SARA THAYSE DE SOUSA 
Ordenadora de Despesas Da 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:06B1A73C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - A & G 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240514/0002-66 - 
CONTRATO Nº 202406210001 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE004/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: A & G SERVICOS MEDICOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
BÁSICAS 
DA 
ZONA 
RURAL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 413.400,00 (quatrocentos e 
treze mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.301.0009.2.096 - Manut. das Atividades da Atencao 
Primari a a Saude, R$ 413.400,00 no elemento de despesa 
33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço 
de Locação de Veículo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 27 de junho de 2024  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:65E5CD7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202406270002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
14.05.02/2024 
- 
SDUCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: SEG-
NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PRAÇAS 
DA 
FAMÍLIA 
EM 
DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 838.448,10 (oitocentos e trinta e 
oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.15.451.0019.2.100 
- 
Construção, Ampliação, Requalificação de Prédios Públicos e 
Equipamentos Urbanos, R$ 838.448,10 no elemento de despesa 
44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 
8 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:AD38A986 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240510/0001-68 - 
CONTRATO Nº 202406240002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
14.05.01/2024 
- 
SEOSCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: SEG-
NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
ADEQUAÇÃO 
DE 
ESTRADA 
VICINAL 
NA 
LOCALIDADE DO ALTO DO MARIANO, NO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I - VALOR TOTAL: R$ 
1.798.961,25 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, novecentos 
e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento 
de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 1.798.961,25 no 
elemento de despesa 33903922: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias; - 
VIGÊNCIA: de 150 dias - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 
2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5051DACD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
26.06.01/2024 - SMAS. objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente 
de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 16 de 
julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.