DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Agente de contratação/ Pregoeira.   
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:75A7E8B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 004/2024 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E ECONÔMICO e do outro lado a FEDERAÇÃO DAS 
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE VÁRZEA ALEGRE - 
ASSAPIVA (CNPJ n.º 08.967.968/0001-01). 
  
Objeto: A transferência de recursos financeiros pelo Município de 
Várzea Alegre à Associação dos Apicultores de Várzea Alegre - 
ASSAPIVA, para custear a realização de calçamento em pedra tosca 
e/ou de paralelepípedo no entrono da unidade de extração de mel da 
Associação. 
  
Fundamentação: Lei nº 1.458, de 11 de junho de 2024. 
  
Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 20.606.0473.2.018.0000 – 
Apoio a Entidades e Associações sem fins lucrativos; 3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais. 
  
Valor Total: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 
  
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. 
  
Data de Assinatura: 01 de julho de 2024. 
  
Signatários:MATIAS ALVES BEZERRA NETO, pela Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico e FRANCISCO EULÂNIO 
CORREIA MÁXIMO - Presidente da ASSAPIVA. 
  
MATIAS ALVES BEZERRA NETO  
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0351A0A3 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a licença ambiental por adesão e compromisso, para 
01.01 – criação de animais sem abate (bovinocultura), localizado no 
Sítio bacupari, SN, Distrito Naraniú, Várzea Alegre-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:95675645 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a licença ambiental por adesão e compromisso, para 01.01 – 
criação de animais sem abate (bovinocultura), localizado no Sítio 
bacupari, SN, Distrito Naraniú, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui 
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C97871C6 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Única, para 25.02 - implantação de 
equipamentos sociais, localizado na Rua Manoel Maximo de Morais, 
Riachinho, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta 
Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E382DDBE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Única, para 25.02 - implantação de equipamentos 
sociais, localizado na Rua Manoel Maximo de Morais, Riachinho, 
Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D545BFE8 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Única, para 25.02 - implantação de equipamentos 
sociais, localizado na Rua Manoel Maximo de Morais, Riachinho, 
Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8D268B99 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Única, para 26.08 - Vias terrestres urbanas e rurais – 
Manutenção e Restauração, localizado em diversos bairros do 
município de Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A9AE87F9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE