DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
ESCUTAS ARTÍSTICAS QUE OCORRERÃO ENTRE OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS 
PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , NA QUAL FOI DIVIDIDA SENDO 
REALIZADAS EM DATAS DIFERENTES COM SEGMENTOS SEPARADOS , ONDE FOI OUVIDA AS PROPOSTAS E DIALOGADOS AS 
DEMANDAS DE CADA PÚBLICO ( SEGMENTOS ARTÍSTICOS, COLETIVOS E GRUPOS DE CULTURA, ONGS, ESPAÇOS DE 
CULTURA, PONTOS E PONTINHOS DE CULTURA, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS DA CULTURA POPULAR ) QUE DIANTE AS 
OUVIDORIAS FOI MONTADO UM DOCUMENTO PARA MELHOR ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB 2024 E OUTROS AFINS . 
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na 
internet: 
https://www.instagram.com/secult.c.s/?utm_source=ig_embed&ig_rid=ad9e6d97-f856-46c1-996de4877890bc91 
https://campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?grupo=15&cat=&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim= 
  
Metas 
META - Ações Gerais 
Ação 
Atividade 
Valor 
Estimado (R$) Forma de Execução 
Produto/Entre ga 
Quantidade A atividade destina recursos para áreas 
periféricas e/ou de povos tradicionais? 
Fomento 
Cultural 
E DITA L M OSTRAD E M Ú SIC A 
DECAMP OSSALE S L EI ALDIR 
BLANC 
30.000.00 
Chamament o público - Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) 
Ação 
Cultural 
Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado 
15 
Sim 
  
Ação 
Atividade 
Valor 
Estimado 
(R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade A atividade destina recursos para áreas 
periféricas e/ou de povos tradicionais? 
Fomento 
Cultural 
E DITA L D E O FICIN A S DEFORM AÇÃOCU 
LT U R A L L EI A L DIR B LANCDE CAMPOS 
SALES 
25.000,00 
Chamament o público - Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 
3) 
Atividade 
de 
formação 
(curso/ofici na) 
5 
Sim 
Fomento 
Cultural 
E DITA L F E S TIVAIS D E C U LT U R A 
POPULA R L EI A L DIR B L A N CDECAM 
POSSAL ES 
5.000,00 
Chamament o público - Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 
3) 
Exposição 
de 
Artes/Mostr 
a/Feira cultural realizada 
1 
Sim 
Fomento 
Cultural 
E DITA L P E S Q UIS A C U LT U R A L L EI A L 
DIR BLANCC AMPOSS ALES 
2.000,00 
Chamament o público - Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 
3) 
Pesquisa realizada 
1 
Sim 
  
Ação 
Atividade 
Valor 
Estimado 
(R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
Fomento Cultural 
EDITAL PARA CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ ADA 
PARA CONSTRUÇ ÃO DE BANHEIROS PARA IMPLANTAÇ ÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIA S DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA 
PENHA - LEI ALDIR BLANC 
20.522,00 
Licitações 
e 
contratos 
(Lei 
14.133/202 1) 
Equipament 
o/Espaço 
Cultural 
reformado/ 
modernizad o 
1 
Sim 
Fomento Cultural 
EDITAL DE OFICINAS DE ARTESANAT O EM CAMPOS SALES - LEI 
ALDIR BLANC 
7.000,00 
Chamament o público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/202 3) 
Ação 
Cultural 
Fomentada/ 
Projeto 
cultural fomentado 
7 
Sim 
Obras; Reformas e 
Aquisição de bens 
culturais 
AQUISIÇÃO DE INSTRUME NTOS MUSICAIS PARA BANDA DE 
MÚSICA LAURO HONORATO DE CAMPOS SALES 
35.000,00 
Licitações 
e 
contratos 
(Lei 
14.133/202 1) 
Equipament o adquirido 1 
Sim 
  
Ação 
Atividade 
Valor 
Estimado 
(R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos para 
áreas periféricas e/ou de povos 
tradicionais? 
Subsídio e manutençã o de 
espaços e organizaçõe s 
culturais 
EDITAL PARA MANUTENÇ ÃO DE ESPAÇOS 
CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS 
SALES LEI ALDIR BLANC 
60.000,00 
Chamament o público - Fomento a 
execução de ações culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 3) 
Equipament 
o/Espaço 
Cultural 
reformado/ 
modernizad o 
6 
Sim 
Fomento Cultural 
EDITAL PARA BOLSA DE INTERCAMB IO 
CULTURAL LEI ALDIR BLANC CAMPOS 
SALES 
15.000,00 
Chamament o público - Fomento a 
execução de ações culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 3) 
Bolsa 
de 
intercâmbio 
concedida 
1 
Sim 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
Atividade 
Valor 
Estimado 
(R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa 
para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e 
resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. 
10.000,00 
Licitações e contratos 
(Lei 14.133/2021) 
Consultoria 
contratada 
1 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
Atividades 
Valor Estimado(R$) 
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? 
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura 
  
  
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
HOUVE A GARANTIA de 20% dos recursos de cada atividade para destinar ao fomento em áreas periféricas ou de povos e comunidades 
tradicionais, negros e pessoas com deficiência , estes estão inseridos em todos os editais de fomentos e manutenção de espaço . Estes contará com 
vagas especificas para os citados , obedecendo assim os 20% previsto em lei . 
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): 
RESPEITANDO O ARTIGO Art. 16. Os procedimentos públicos de seleção podem prever medidas que contemplem e incentivem o protagonismo 
de agentes culturais com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), mediante a adoção das ações afirmativas de que trata o art. 2º, com vistas a fomentar projetos culturais. 
Os editas lançados pela PNAB Campos Sales terá formato em braile e recuso de audio , e em todos os projetos será obrigatório a aplicação de ações 
afirmativas, como também sua execução será obrigatória . 
  
Informações sobre Sistema de Cultura local 
Possui Conselho de Cultura? 
Sim 
Possui Plano de Cultura? 
Sim 
Possui Fundo de Cultura? 
Sim 
Termos e Condições 
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). 
Aceito 
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. 
Aceito