DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
DISCRIMINAÇÃO). 
LOTE 
04 
– 
PROJETOS 
QUE 
FOCALIZEM NA SENSIBILIZAÇÃO A 
PARTIR 
DE 
FORMAÇÕES 
E 
CAMPANHAS QUE PROMOVAM A 
SAÚDE 
FÍSICA, 
MENTAL 
E 
ESPIRITUAL 
DA 
PESSOA 
IDOSA, 
ALÉM 
DE 
INCENTIVOS 
DAS 
PRÁTICAS DE CIDADANIA. 
PROJETO VALORIZANDO A 
MELHOR IDADE 
SOCIEDADE 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
SAÚDE Á FAMÍLIA - SESFA 
OSC 
90 
APROVADO 
ENVELHECER COM SAÚDE 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOM BOSCO OSC 
50 
REPROVADO 
LOTE 05 – PROJETOS VOLTADOS AO 
INCENTIVO DA PRÁTICA DO BEM 
VIVER E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, 
POSSIBILITANDO A VIVÊNCIA DO 
IDOSO 
JUNTO 
AO 
LAZER 
E 
À 
CULTURA 
POPULAR. 
A) 
SERÃO 
PRIORIZADOS 
OS 
PROJETOS 
QUE 
VISEM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA 
IDOSA 
QUE 
TRABALHE 
NA 
PRODUÇÃO DE ARTE E DA CULTURA 
POPULAR. 
PROJETO FELICIDADE NÃO 
TEM IDADE 
SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - 
SOAFA 
OSC 
80 
REPROVADO 
PROJETO 
CIRANDA 
DA 
VIDA NA MELHOR IDADE 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
– 
DIRETORIA 
DO 
TRABALHO E RENDA 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL 
100 
APROVADO 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA 
E 
TURISMO 
RURAL 
NA 
PRÁTICA DO BEM VIVER 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
PEQUENOS 
AGRICULTORES DOS SITIOS COITÉ OSC 
100 
APROVADO 
LOTE 07 – PROJETOS NO CAMPO DA 
SAÚDE 
VOLTADOS 
PARA 
APRIMORAR A MOBILIDADE FÍSICA, 
MENTAL, VISUAL E AUDITIVA DOS 
IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO 
PROPORCIONAR-LHES 
UMA 
QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR E 
EMPODERAMENTO AMPLIADOS. 
PROJETO 
FORTALECENDO 
CORPOS, 
ELEVANDO 
ESPÍRITOS 
ALIANÇA 
DE 
MISERICÓRDIA 
CEARÁ 
OSC 
- 
APROVADO 
  
Em respeito à cláusula do Edital 3“b) Estar estabelecida na cidade de Barbalha; “, que trata dos requisitos para participação, a Comissão decide 
desclassificar a entidade Frei Damião Ação e Juventude participante, por apresentar endereço na cidade de Juazeiro do Norte – CE. 
  
Conforme cronograma do Edital e seus posteriores aditivos, a OSC ou a OG poderá interpor recurso após a publicação do resultado final, 
submetendo-o por meio de e-mail: conselhosdedireito.barbalha@gmail.com, devendo seguir os prazos delineados. 
  
Barbalha – CE, 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Gestor E Ordenador Do Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso 
Secretário Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E Direitos Humanos 
Portaria De Nomeação N.º 03.01.023/2022  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:399CD123 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 
 
Terça-feira, junho 4, 2024 
Plano Anual de Aplicação dos Recursos 
(PAAR) 
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: 
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências 
públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de 
Cultura. 
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). 
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. 
  
Dados do Plano de Ação 
N.º do Plano de Ação: 
30882120230005-015222 
UF Ente Recebedor: 
CE 
Ente Recebedor: 
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES 
CNPJ Ente Recebedor: 
07.416.704/0001-99 
Fundo/Órgão Vinculado: 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Valor Total do Plano de Ação: 
R$ 209.522,85 
Masked Input 
209 522.85 
DADOS PARA CONTATO 
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR 
Nome 
CICERO ANTONIO LEITE 
Cargo 
COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA 
Telefone 
(88) 99649-4641 
E-mail 
cicerokisken@hotmail.com 
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura 
Sim 
  
Dados do (a) Gestor (a): 
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. 
Processo de Participação Social 
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, 
online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): 
O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL APRIMORE ACONTECEU COM A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
CULTURA, QUE LOGO APÓS SUA POSSE INTEGROU A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PNAB 2024, APÓS