DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110101
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 00300.000451/2024-48.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até 13 de julho
de 2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 18 (dezoito) meses,
conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2024 a 13/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.892,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.035812/2024-21.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 40.551.745/0004-06 - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas,
incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às
necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do
Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 3.168.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.035881/2024-35.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto:
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas,
incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às
necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do
Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 2.220.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.037707/2024-27.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o
fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às
necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do
Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 21000.110106/2022-12.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 28/2023 por
12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos
termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.817.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 144/2024
PROCESSO Nº 21000.028670/2024-46
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27287 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para para realizar estudos de benchmarking, diagnóstico e elaborar um escopo de
missão, visão, metas e ações de um centro de inteligência estratégica para o agronegócio,
em apoio a assessoria de programas estratégicos da Secretaria Executiva do MAPA e a
assessoria de assuntos estratégicos do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pecuária, no
âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: a) Curso de nível superior
reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Administração, Economia, Relações
Internacionais, Agronomia ou outras profissões regulamentadas; b) Experiência Profissional:
Ter experiência de, pelo menos, 18 meses em atividades relacionadas a Pesquisa e
Desenvolvimento em órgão oficial de C&T; C) Vigência Contratual: 12 (doze) meses; d)
Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/07/2024 às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto
nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946303.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ nº 87615449000142. Alteração do valor de
contrapartida - acréscimo. Valor Total: R$ 75.771,30, Valor de Contrapartida: R$ 75.771,30,
Vigência:
30/11/2023 a
30/11/2025.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EVANIR WOLFF, CPF nº ***.376.750-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 603
Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Artigianale Indústria e Comércio de Laticínios Ltda,
CNPJ 39.694.026/0001-12, a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000,
bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº
236/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.024899/2024-10. Após o prazo de 20 dias
(prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia
da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 604
Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei
Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado)
indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa
jurídica ARTIGIANALE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, CNPJ 39.694.026/0001-12
a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas
Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE
JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 230/5ºSIPOA/2024, referente ao processo
21000.023626/2024-40. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130083
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21046.001050/2022-71.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25 % do valor do contrato referente aos itens 5 e 6 nos termos do item
13.2 e art. 65 § 1º da lei nº 8.666/93 a partir da data da assinatura. Vigência: 17/06/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.428,37. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000006301202401. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de tratamento de acervo documental das áreas administrativa e finalística 1.1. das
unidades do Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA e, por disciplina da Portaria MGI nº 43, de 31
de janeiro de 2023, das unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 02/07/2024) 130005-00001-2024NE000001