DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o
bolsista da Fundação de Apoio Arthur Bernardes(FUNARBE): Francisco Oiram Filho; Objeto: A
Embrapa permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNARBE: Rodrigo Gava; Bolsista: Francisco Oiram Filho
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 90003/2024 - UASG 135019
Espécie:
Nº
Processo:
21154.000688/2024-20.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de assinatura de serviço online de busca de preços públicos
praticados em licitações, funcionalidades avançadas, um login para um CNPJ, pelo prazo de
1 (um) ano, para a Embrapa Agropecuária Oeste, Modalidade: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado
no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS
LTDA, CNPJ: 42.818.048/0001-51, valor total da dispensa: R$ 5.990,00. Data da Autorização:
01/07/2024. ERICA ALVES DA SILVA BONIN -Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
013/2024,
Número
do
Processo:
21156.001219/2024-16; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
SP
DRONES
E
COMÉRCIO
SOCIEDADE
UNIPESSOAL
LTDA
(CNPJ
44.660.577/0001-03). Objeto: Aquisição de Drone Multispectral. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a 28/08/2024. Valor Global: R$45.108,00. Data de
assinatura: 28/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
014/2024,
Número
do
Processo:
21156.001223/2024-76; Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Embrapa Amazônia Oriental
(UASG
135006). Contratante:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA (CNPJ 31.765.131/0001-93). Objeto: Aquisição de Aparelho
de Osmose Reversa. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a
27/07/2024. Valor Global: R$7.093,76. Data de assinatura: 27/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
015/2024,
Número
do
Processo:
21156.001211/2024-41; Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Embrapa Suínos e Aves (UASG
135030).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE
(CNPJ 42.302.904/0001-11). Objeto: Aquisição de Drone para tomadas aéreas, vigilância e
inspeção de áreas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a
12/08/2024. Valor Global: R$15.490,00. Data de assinatura: 28/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
016/2024,
Número
do
Processo:
21156.001238/2024-34; Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Embrapa SGE/GCIN (UASG
135058).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: LOCCUS DO BRASIL LTDA (CNPJ 05.094.718/0001-08).
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2024. Valor Global: R$10.994,00. Data de
assinatura: 28/06/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.002275/2023-59,
Embrapa Cód 22500.23/0036-6-01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a bolsista Maria Alice Nunes de Oliveira CPF ***.103.262-**; Objeto: a
bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Banco ativo
de germoplasma de palmeiras"; a contar da assinatura 06/06/2024 até 31/12/2024; Signatários:
pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Maria Alice Nunes de Oliveira, Bolsista CNPq.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000214/2024-38, Embrapa
Cód 22500.24/0024-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Thalia da Silva Oliveira CPF ***.846.162-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Plano de ação
10.20.02.018.00.05.004 Medicinais e Aromáticas da Região Norte". Data de assinatura:
24/01/2024; Vigência: 24/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Thalia da Silva Oliveira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 184-24. SEI 21159.002238/2024-21.
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis
adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram - se identificados no Anexo I.
Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe;
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
11/2024
celebrado entre
a Embrapa
Arroz
e Feijão:
CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ
n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM
ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados
e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa
acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos.
O seguinte termo e composto por uma (01) máquina para troca de óleo nota fiscal 3764 de
18/04/2017 (01) rampa pneumática pit stop, no valor de 4.047,00 nota fiscal 3763 de
17/04/2017 e (02) duas TV de 23¨ e (01) uma de 24¨ no valor de 3.064,96 de nota fiscal de
nº 112776 de 18/04/2017 e (02) câmera digital de nota fiscal de nº 060 de 24/04/2017 no
valor de 10.367,00, e (02) eco lavador no valor de 5.348,22 e (01) uma bomba lubrificante
de nota fiscal de nº 209.070 de 24/04/2017. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de
Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS - UFSCAR. Registro no SAIC n.20200.24/0095-8. O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao CCN da UFSCAR, de acessos
da Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e Multifuncionais de Arroz e Feijão, referente
às espécies Xanthomonas citri pv. fuscans e Xanthomonas phaseoli pv. phaseoli, os quais
estão relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução de pesquisa nas instituições
federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Acordo
celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ
00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR, CNPJ n.
45.358.058/0001-40. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 01/07/2024; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante:
Fábio Grigoletto, Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN da UFSCAR.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Limpeza e Conservação predial, incluído o
fornecimento de mão de obra e equipamentos; Contratante: Embrapa Clima Temperado -
CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ:
03.644.009/0001-23; Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
predial nas dependências da Embrapa Clima Temperado- Base CANOINHAS/SC, tendo além
dos postos de serviço, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência parte integrante do contrato;
Licitação: Pregão Eletrônico n° 08/2024; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato; Valor global: R$ 487.783,68
(quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito
centavos); Data de assinatura: 01.07.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lourdes Ramos do Nascimento -
Sócia/Gerente da Empresa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº
013/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90011/2024-SPS. Processo nº 21169000038/2024-15,
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das
redes elétricas de média e baixa tensão, incluindo o fornecimento de material, sob
demanda, da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Gerson de Sá Crizel Filho,
CNPJ nº 44.501.446/0001-75, grupo 1, itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA. R$ 503.610,18
(Quinhentos e três mil seiscentos e dez reais e dezoito centavos) Vigência: 27.06.2024 à
26.06.2025. Data da Assinatura: 26.06.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 4400035621. Nº do PROCESSO: 21148.014497/2021-
81. LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Engplano Engenharia Ltda, CNPJ: 79.760.716/0001-47. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da 2°
Etapa da Execução do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Embrapa Florestas,
situada à Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Colombo - PR, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:01/07/2024. Valor Total: R$
170.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90010/2024. Objeto: Locação e higienização de equipamentos de proteção individual
destinados à aplicação de produtos fitossanitários e lavagem, higienização e manutenção
de EPIs. A empresa vencedora foi: TOALHEIRO MS LTDA - CNPJ 01.575.034/0001-77. (Grupo
G1).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Embrapa Gado de Leite
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 computador Guimall Ryzen 7 128Gb, 01 monitor
LG e 03 monitores Phillips. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não
se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 13.240,00. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, partes: Embrapa
Hortaliças CNPJ: 00.348.003/0055-03 (Contratante), e a empresa JD Construções e Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.609.718/0001-21 (Contratada); Objeto: prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, Processo SEI nº
21148.009141/2024-79; Valor Global R$ 44.634,88 (quarenta e quatro mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos); modalidade da Licitação: Ata de Registro de
Preço-pregão eletrônico n° N.º 04 - PE 37/2023 Data da Assinatura: 01/07/2024, Vigência:
180 (Cento e oitenta) dias (01/07/2024 à 28/12/2024); Signatários: Warley Marcos
Nascimento - Chefe Geral e Maurício Moreira Dornelas - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Hortaliças, e o Sr. Darlan Riler Costa, representante legal da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Francisca Inês do Nascimento, produtora rural, CPF nº ***.232.861-**. Objeto: integração
de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em
imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no PA Oziel Alves III - Distrito Federal,
visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta,
desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/07/2026;
Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique
Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Francisca Inês do Nascimento.
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