DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Maria Madalena das Virgens Serafim, produtora rural, CPF nº ***.926.051-**. Objeto:
integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação
(UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no PA Oziel Alves III -
Distrito Federal, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos
experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 01/07/2026; Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e
Maria Madalena das Virgens Serafim.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Marlí Fernandes dos Santos, produtora rural, CPF nº ***.483.541-**. Objeto: integração de
esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no PA Oziel Alves III - Distrito Fe d e r a l ,
visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta,
desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/07/2026;
Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique
Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Marlí Fernandes dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Moacir Oliveira de Andrade Junior, produtor rural, CPF nº ***.461.202-**. Objeto:
integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO),
em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, em Brazlândia - Distrito Federal,
visando à validação agronômica de genótipos experimentais de morangueiro, desenvolvidos
pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/07/2026; Data da
assinatura: 01/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Moacir Oliveira de Andrade Junior.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Júlia Dutra Amaral.
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2024 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 01/03/2024. Signatários: Ana Paula
Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente; Bolsista Júlia Dutra Amaral.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais por leiloeiro público oficial, constando
de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda), condução e
prestação de contas de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis e
ociosos da Embrapa, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e o senhor Dênis de
Oliveira Fernandes, leiloeiro. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 27/2024; Valor
Global: 5% do valor de arremate dos bens. Data da assinatura: 01/07/2024 - Validade 6 meses;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe de
Administração, pela Embrapa Milho e Sorgo e Dênis de Oliveira Fernandes - Leiloeiro.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Pietro Giuliano Bonura-ME,
CNPJ/MF nº 00.515.657/0001-91; Objeto: compra e venda de leite "in natura" produzido
na Embrapa Pecuária Sudeste; processo nº 21192.001016/2020-51, Dispensa de Licitação
nº 46/2020. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; Data da assinatura: 28/06/2024;
Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa,
Pietro Giuliano Bonura, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a
Fundação Arthur Bernardes
- Funarbe CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Registro SAIC:
25100.24/0036-2. Processo SEI: 21201.001158/2024-96. Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada
(TED) nº 960580/2024, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - SESAN/MDS em 04 de junho de 2024, para a
realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da
Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a
execução das atividades descritas no Projeto "Plataforma Tecnológica Digital GuardeÁgua
(aplicativo e site)" que consiste no codesenvolvimento da Plataforma Tecnológica Digital
GuardeÁgua, para apoiar técnicos e agricultores na escolha de local adequado para a
construção e uso agrosustentável de barragens subterrâneas, com a finalidade de promover a
soberania e a segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias agricultoras do Semiárido
brasileiro, e, consequentemente contribuir com a inclusão socioprodutiva e com a erradicação
da fome e da pobreza. A Plataforma Tecnológica Digital GuardeÁgua consistirá num ambiente
digital composto por um aplicativo e um site que vai possibilitar a identificação/definição do
local, indicando o tipo, o modelo e o tamanho de barragem subterrânea mais adequados para
cada ambiente; a quantidade de materiais necessários e as etapas de construção; a
identificação das culturas e épocas de cultivo com adoção de práticas de manejo de solo e
água, de acordo com o potencial da barragem subterrânea, com vistas na promoção da
sustentabilidade
econômica-ecológica
do agroecossistema,
consoante
as
disposições
expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.
Vigência: 03/02/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: pela Embrapa: Márcio
Barbosa Guimarães Cota Junior e Marisa Teixeira Mattioli; pela Funarbe: Rodrigo Gava.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SAIC n° 25100.22/0053-9
- 01) que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, estatuto aprovado
pela 8ª Assembleia Geral Ordinária (AGO, de 24 de abril de 2024, e publicado no Diário Oficial
da União de 25 de abril de 2024, edição nº 80, Seção 1, páginas 16 e seguintes, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede,
Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, neste
ato representada pela Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Joyce Aparecida Marques dos
Santos, nomeada pela Portaria nº 1577, publicada no BCA nº 46 de 29/08/2022 e pelo Chefe-
Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº 423, publicada no BCA nº
15 de 25.03.2024; e de outro lado, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº
04.393.878/0001-95, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Administrativo,
Humberto Miranda Oliveira, resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será
regido, no que couber, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, e, ainda, pela Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016 e alterações posteriores. Vigência: 30/09/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024.
Signatários: pela Embrapa: Joyce Aparecida Marques dos Santos e Daniel Vidal Perez; pelo
SENAR-AR/BA: Humberto Miranda Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL (SAIC n°
25100.22/0054-7 - 02) que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de
dezembro de 1972, estatuto aprovado pela 8ª Assembleia Geral Ordinária (AGO, de 24 de
abril de 2024, e publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, edição nº 80,
Seção 1, páginas 16 e seguintes, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede
no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-
901, doravante
designada simplesmente
EMBRAPA,
por meio
de sua
Unidade
Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.348.003/0012-73,
situada à Rua Jardim Botânico 1.024, 22460-000, Rio de Janeiro-RJ, Inscrição Estadual
81.268.800, neste ato representada por seu Chefe-Geral, Daniel Vidal Perez, nomeado pela
Portaria nº 423, publicada no BCA nº 15 de 25.03.2024 e por sua Chefe Adjunto de
Administração Marisa Teixeira Mattioli, nomeada pela portaria nº 732, de 24 de junho de
2019, publicada
no BCA
n° 29/2019;
de outro
lado, o
SERVIÇO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95, neste ato representado pelo
Presidente do Conselho Administrativo, Humberto Miranda Oliveira, resolvem de comum
acordo prorrogar a avença por meio do presente Termo Aditivo nº 02 ao "CONTRATO DE
COMODATO ", firmado em 30.06.2022 (Registro SAIC/Embrapa nº 25100.22/0054-7).
Vigência: 30/09/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: pela Embrapa: Daniel
Vidal Perez e Marisa Teixeira Mattioli; pelo SENAR-AR/BA: Humberto Miranda Oliveira.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10634133. Objeto: Aquisição de Analisador
genético para sequenciamento de ácidos nucleicos por método de Sanger; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação Nr. 004/2024; Processo SEI: 21202.000737/2024-10; Data de
Assinatura: 13/06/2024; Fornecedor: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda - CNPJ
63.067.904/0006-69; Valor Total: R$ 746.777,24.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10636384. Objeto: Aquisição de Plataforma de
sequenciamento de nova geração da marca Illumina - Modelo MiSeq System; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação Nr. 003/2024; Processo SEI: 21202.000809/2024-11; Data de
Assinatura: 06/06/2024; Fornecedor: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda - CNPJ
13.147.449/0001-29; Valor Total: R$ 845.808,30.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10637064. Objeto: Aquisição de conservador
vertical; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico
SRP 
Nr.
018/2024; 
Processo
SEI:
21202.000812/2024-34; Data de Assinatura: 10/06/2024; Fornecedor: M & B Comércio e
Distribuição Ltda - CNPJ 47.417.848/0001-84; Valor Total: R$ 11.726,30.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10638042. Objeto: Aquisição de conservador de
vacinas; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
SRP
Nr. 
018/2024;
Processo 
SEI:
21202.000812/2024-34; Data de Assinatura: 11/06/2024; Fornecedor: Elber Indústria de
Refrigeração Ltda - CNPJ 81.618.753/0001-67; Valor Total: R$ 8.995,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10636976. Objeto: Aquisição de termociclador
para PCR convencional; Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 25/2024; Processo SEI:
21202.000829/2024-91; Data de Assinatura: 13/06/2024; Fornecedor: Life Tech Brasil Com.
Ind. Prod. Bio. Ltda - CNPJ 63.067.904/0006-69; Valor Total: R$ 47.378,62.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10568068. Objeto: Aquisição de microscópio
invertido;
Modalidade:
Dispensa
de 
Licitação
Nr.
20/2024;
Processo
SEI:
21202.000838/2024-82; Data de Assinatura: 13/06/2024; Fornecedor: Life Tech Brasil Com.
Ind. Prod. Bio. Ltda - CNPJ 63.067.904/0002-35; Valor Total: R$ 39.902,00.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024:
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado
PARCIAL do Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 para Aquisição de Equipamentos
Audiovisuais. As empresas vencedoras foram: CNPJ: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE
ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - Item: 06 - Valor Total: R$ 9.999,50; CNPJ:
37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMÉRCIO AUDIOVISUAL LTDA. - Item: 08 - Valor
Total: 
R$ 
882,36; 
CNPJ 
18.047.657/0001-70 
- 
ALESSANDRA 
B. 
TONIETTI 
-
INSTRUMENTOS MUSICAIS - Item: 13 - Valor Total: R$ 387,00; CNPJ: 10.683.239/0001-
67 - TECHTUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA- Item: 10 - Valor Total: R$ 300,00; CNPJ:
09.298.794/0001-96 - POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - Item: 11 -
Valor Total: R$ 698,48; CNPJ: 52.312.601/0001-33 - EMBRATEC COMERCIO E SERV I CO S
LTDA - Item: 15 - Valor Total: R$ 9.971,50; CNPJ: 52.918.773/0001-55 - DASP
COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - Item: 04 - Valor Total: R$ 992,19; CNPJ:
47.293.654/0001-14 - CRONOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Itens: 01, 02, 03, 09,
17,
19 e
20
-
Valor Total:
R$
22.121,37;
CNPJ: 11.142.525/0001-88
-
CLÉBER
NASCIMENTO DA ROSA - Item: 16 - Valor Total: R$ 3.589,76; CNPJ: 52.975.263/0001-
10 - 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA - Item: 18 - Valor Total: R$ 2.292,50;
CNPJ: 07.429.337/0001-68 - WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA EPP - Item: 05 - Valor
Total: R$ 4.634,04; Itens 07, 12, 14 e 21 foram revogados. Global: R$ 55.868,70.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90003/2024:
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado da
Licitação Embrapa nº 90003/2024 para Contratação de empresa especializada em
construção civil para os Serviços de engenharia para a Reforma do Telhado do Auditório, no
Campo Experimental de Itaporanga. A empresa vencedora foi: CNPJ: 52.101.764/0001-77 -
THERRA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - Item: único - Valor Global: R$ 112.157,8950.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe-Adjunto de Administração.

                            

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