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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.22/0056-1 de 03/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
cooperante Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa), CNPJ 83.305.235/0001-19; Objeto:
Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de
Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo
Aditivo nº 02: 28/06/2024; Vigência do Contrato: até 03/08/2027; Signatários: Pela
Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT;
pela Cooperante Romeu Bet e Cládis Jorge Furlanetto, representantes legais.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro total de
veículos automotores em todo território nacional, para a frota de veículos da Embrapa Uva
e Vinho, localizada em Bento Gonçalves -RS, e de suas Estações Experimentais. SAIC nº
21700.1230038-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de
licitação: Pregão 15/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº10.520, de 17 de
julho de 2002 e na Lei nº 8.078 de1990; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
43.900,00;
Vigência:
07/08/2024
a 07/08/2025;
Data
da
assinatura:
01/07/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.24/0054-8; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o Banco do Brasil S/A- CNPJ: 000.000.000/0181-39
Unidade Gestora: 135033; Objeto: regulamentar o estabelecimento , Pelo BANCO, dos
critérios para abertura de depósito Garantia- bloqueado por movimentação, destinado a
abrigar os recursos provisionados de rubricas constante na planilha de custos e formação
de preços contatados pela administração Pública Federa., bem como viabilizar o acesso da
mesma aos saldos e extratos de todos os eventos e prorrogação do prazo de vigência por
mais 60 (sessenta) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal:
Instrução Normativa SG/MP nº05, de 26 de maio de 2017; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029; Data da assinatura: 01/07/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin -Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Schmiitz -Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Fabiano Mattana, Gerente Geral, pelo Banco do Brasil S/A ..
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.054730/2023 . Objeto: O credenciamento de entidades privadas, sem
fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime
residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas
com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento
Público nº 8/2023 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de Credenciamento Público
nº 8/2023. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA.
Coordenadora Geral. Ratificação em 01/07/2024. SAMIO FALCAO MENDES. Diretor. Valor
Global: R$ 865.314,00. CNPJ CONTRATADA : 02.010.445/0001-88 SOCIEDADE DE EMPENHO
NA RECUPERACAO DE VIDAS. Valor: R$ 422.002,80. CNPJ CONTRATADA : 05.510.658/0003-
29 ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER.
Valor: R$ 211.001,40. CNPJ
CONTRATADA : 78.194.974/0001-40 LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICA. Valor:
R$ 232.309,80
(SIDEC - 02/07/2024) 550005-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 010-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a
assinatura anual do Novo Portal Cenofisco, contempla o acesso/consulta às informações
disponibilizadas no site www.cenofisco.com.br. FUNDAMENTAÇÃO: O contrato encontra
amparo legal no artigo 105, inciso II, alínea "c" do RILC-CBTU combinado com o artigo 30,
inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA:12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO:
R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de
Oliveira Coimbra, Diretor dePlanejamento
e Relações Institucionais. CONT R AT A DA :
Cenofisco Ed. Publ. Tributárias Ltda. SIGNATÁRIO: Caio Sérgio Serra, Representante legal.
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 05 do Contrato 102-2022/STU-REC. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto acréscimo de valor contratual na
forma qualitativa e
quantitativa de 2,29 % (dois vírgula vinte e nove por cento) - R$ 243.978,10 (duzentos e
quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos) em relação ao
valor inicial do contrato, a supressão do valor contratual em 1,23 %(uma vírgula vinte e
três por cento) - R$ 131.684,22 (cento e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e vinte e dois centavos) em relação ao valor inicial do contrato;. FUNDA M E N T AÇ ÃO :
As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na
Cláusula Vigésima do Contrato n° 102-2022 STU-REC e nos incisos e parágrafos: art. 72 e
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/ SRP-019/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE DISJUNTOR DA
SUBESTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo
foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa
MAIS ELETRICIDADE LTDA, CNPJ Nº 26.279.113/0001-61, no valor total Global de R$
156.000,00 (cENTO E Cinquenta e Seis Mil Reais )
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/ SRP-020/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO A4 PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa WR
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ Nº 48.975.836/0001-38, no valor total Global de R$
46.080,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitenta Reais )
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 13/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
BOMBAS DE INJEÇÃO E KITS DE REPARO DO VLT- VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS DESTA
CBTU/STU/REC. EMPRESA CONTRATADA : VOITH TURBO LTDA. CNPJ 03.484.293/0004-60,
no valor total de R$ 994.397,09 (Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Noventa
e Sete Reais e Nove Centavos) prazo de Entrega 90 (noventa) dias. Com fundamento no
artigo 30, inciso I, da Lei 13.303 de 30/06/2016 e no artigo 205, inciso I do RILC/CBTU .
Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 022/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE 10 (DEZ) TRUQUES DE TRAÇÃO E 20 (VINTE)
TRUQUES REBOQUE DO VLT, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES E
PEÇAS . Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478
Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a
partir 
de 
03/07/2024 
às 
08h00 
no 
site 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 24/07/2024 às 10 Horas no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 054/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES DE ANTI
BLOQUEIO DO SISTEMA DE DESCARRILHAMENTO DO TREM DE UNIDADE ELÉTRICA CAF da
CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478
Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a
partir 
de 
03/07/2024 
às 
08h00 
no 
site 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 15/07/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-4
Quarto Termo Aditivo firmado com LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. OBJETO: ADITAR o
instrumento originário para, com base no artigo 81 da Lei nº 13.303/16, acrescer serviços
relativos à locação de um veículo PICAPE MÉDIA, correspondente a aproximadamente 3,53%
do valor global atualizado do contrato. O valor do contrato a partir do presente aditamento,
para os 08 (oito) meses restantes de sua vigência será, portanto, de R$ 981.045,43
(novecentos e oitenta e um mil e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
Processo Administrativo n.º 0630/2022-99. Assinatura: 01/07/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
art. 81, §1° e §2°, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto
nos artigos 231, 232, 233, 234, e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e
Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Domo Construções LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL: Enio Reinaldo Castelo Branco. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho
de 2024.

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