DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4
Recurso
cujo
teor
desrespeite
a
banca
será
preliminarmente
indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital INMA nº 001/2023, de
9 de outubro de 2023, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na análise e apreciação dos títulos e de
convocação para o envio da documentação para o desempate de notas (caso haja
candidatos empatados) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23, na
data provável de 18 de julho de 2024.
PEDRO LAGE VIANA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00287/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção
3. Onde se lê: Contratada: GESTAL AUTOMACAO DE SISTEMAS LTDA. - 17.254.999/0001-06.
. Leia-se: Contratada: DOC 88 DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA. - 26.771.739/0001-
90.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963968, Nº Processo:
01201000314202494, Concedente:
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, Convenente:
FUNDACAO PARQUE
TECNOLOGICO DA PARAIBA CNPJ nº 09261843000116, Objeto: O Convênio a ser celebrado
entre o INSA e a Fundação PaqTcPB objetiva suporte, nos termos do art. 1º da Lei nº
8.958/94, na execução financeira e administrativa do recurso oriundo da Emenda
Parlamentar Individual nº 27140008/2024 que destinou o montante de R$ 435.790,00
(quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa reais) para Implantação do
Monitoramento com a utilização de ferramentas digitais, na mitigação do processo de
desertificação com uso da palma forrageira no Estado da Paraíba.
Busca-se, desta forma, impactar socialmente na promoção de saúde pública, geração de
uma fonte alternativa de água, produção agrícola, continuada, incremento da renda e
fortalecimento da agricultura familiar. Ademais, almeja-se o mapeamento das áreas em
desertificação do Estado da Paraíba através do apoio a ações de delimitação e
caracterização da áreas, avaliando a cobertura vegetal utilizando técnicas de
sensoriamento remoto e geoprocessamento, além de utilização de palma forrageira e
espécies florestais irrigadas com água de reuso como alternativa da redução dos efeitos da
desertificação., Valor Total: R$ 435.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 435.790,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 277.200,00, PTRES: 241787, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 158.590,00, P T R ES :
241787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: MONICA TEJO CAVALCANTI CPF
nº ***.091.014-**, Convenente: JOSE NILTON SILVA CPF nº ***.406.184-**.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45
- G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo com a
convençaõcoletiva de trabalho 2024/2025. O valor do contrato passa a ser de r$
3.306.834,24.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.306.834,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo n°: 01245.003184/2022-73
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930209/2022
ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do
Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930209/2022, celebrado com o
Município de São Caetano do Sul - SP, passando o prazo de vigência para 12 de dezembro de
2024, período equivalente ao lapso de 165 (cento e sessenta e cinco) dias no depósito da
parcela única dos recursos financeiros do Instrumento, apurados até 27 de Junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
SIGNATÁRIO: SÔNIA DA COSTA, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Substituta.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01342.000987/2024-30.
Pregão. Nº 90459/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 32.804.556/0001-27 - LBR LAVANDERIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
que consistente na retirada dos itens 10 a 14 do contrato, o que equivale a 3,67% do valor
inicial dos itens do contrato nº 09/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b,
artigo 125 e artigo 126 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 07/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 179.442,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 146, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023; onde se lê: vigência de
26/07/2023 a 25/07/2024, leia-se: vigência de 26/07/2023 a 26/07/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.426/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Hernesto Alfaro Ruiz Urrutia CPF:
***.066.711-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho,
através de
GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 24.914,25 (vinte e quatro mil novecentos e quatorze reais
e vinte e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação 183/2024 publicada em
29/05/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n 132909/2019-7. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 1º de julho de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr.
Breno Satler de Oliveira Diniz, CPF nº ***.983.116-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 520.661,91
(quinhentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), atualizados
até julho/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-
se ao processo nº 466623/2014-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal -
SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Inte r n o / CG U / P R ,
para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para
julgamento.
Em 2 de julho de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 258/2024
Pelo presente fica
notificada a Sr (a) Rhuana
Donadel Formolo, CPF:
***.650.069-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
47.943,15 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e quinze centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 131997/2020-3. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 2 de julho de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Adjunta do CNPq, previstas conforme a Portaria
CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a publicação do Diário Oficial da União -
DOU de 01/07/2024, seção 3, página nº 26 - Aviso de Chamada Pública Nº 17/2024.
Onde-se lê: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
página do CNPq: 01/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 11/07/2024; Data limite
para submissão das propostas: 15/08/2024.
Leia-se: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
página do CNPq: 02/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/07/2024; Data limite
para submissão das propostas: 16/08/2024.
Brasília-DF, 2 de julho de 2024.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação e Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Denise Pereira Torres, CPF: ***.644.606-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.012527/2017-11; processo PICC nº 246490/2012-8 - GDE. OBJETO: Tem
o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em
retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e
tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro
abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no
Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari -
Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Denise
Pereira Torres - ex-bolsista, CPF: ***.644.606-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação e Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Alomir Hélio Fávero Neto, CPF: ***.944.028-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001575/2022-41; processo PICC nº 200994/2014-0 -
GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas
pelo
ex-bolsista
em
repactuação
da
obrigação
que
diz
respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de
estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em
vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA:
01/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pelo
CNPq:
Kristiane
Mattar
Accetti
Holanda
-
Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Alomir Hélio
Fávero Neto - ex-bolsista, CPF: ***.944.028-**.
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