DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/24 SE/GO
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Goiás, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1049161.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 25/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CENTRO DE LOGÍSTICA INTEGRADA -
CLI MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2019 que entre si fazem de um lado RAQUEL SKIBINSKI,
doravante denominado LOCADOR, e os CORREIOS - SE/AP, CNPJ: 34.028.316/7624-61
doravante denominada LOCATÁRIA, ambos já qualificados no Contrato de Locação n°
01/2019. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência contratual do Contrato de
Locação do CENTRO DE LOGÍSTICA INTEGRADA - CLI MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2019, por um
período de 60 meses, de 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Global: R$ 742.169.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 105/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Nome do Convenente: Município de
PARANAIBA. Nome da AGC: SÃO JOÃO DO APORÉ. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029.
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de São João do Aporé, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação
Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 235/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024; Nome do Convenente:
Município de PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - Nome da AGC: AGC PASSAGEM FRANCA DO
PIAUI - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Município de Passagem Franca do Piaui, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros:
R$85.217,40. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa
n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951552.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS, CNPJ nº 04263331000175. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do Convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.280.132-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 929817.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540032.
Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº
30217228000107. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 929817/2022, bem como a
realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante
do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -61.062,69, Valor de
Contrapartida: R$ -897,13, Vigência: 21/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, CPF nº ***.328.813-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960342, Nº Processo: 01400008825202416,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº
27631527000170, Objeto: Realizar a Bienal do Livro de Campo Grande, na cidade de
Campo Grande, MS., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 500.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245392, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025, Data de
Assinatura: 02/07/2024,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: RENATA DAMUS CPF nº ***.746.508-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(AVISO DE DILIGÊNCIA)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ASACINE PRODUÇÕES EIRELI,
CNPJ 37.981.206/0001-50, em razão do não cumprimento total das exigências contidas
no Ofício
de Diligência
n.º 292-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN
relativo ao
Projeto
"ASACINE CONTEÚDOS - NUCLEO CRIATIVO - FSA/PRODAV 03/2013 - SALIC: 14-7072
Processo: 01580.037237/2014-39. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para
regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº
159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo
à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os
projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da
prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento do débito, desde que sejam
atendidas as exigências contidas na
legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos
cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade
com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº
200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU
nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(AVISO DE DILIGÊNCIA)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SALA 12 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ nº 09.640.643/0001- 74, em razão do não cumprimento total das exigências
contidas no Ofício de Diligência n.º 301-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto
"CIDADE CINZA" - SALIC: 11-0073 Processo: 01580.004719/2011-60. A proponente tem o
prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da
Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio
às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de
todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01415.009661/2017-48.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 004/2022, conforme
previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos art. 57, §4°, da lei nº 8.666/1993,
com início na data de 27.06.2024 e término em 27.12.2024. Vigência: 27/06/2024 a
27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.960,36. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000156/2023-80.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de servidores, empregados e
colaboradores a serviço do centro lucio costa-iphan/rj, via taxigov, por demanda e no âmbito
da região metropolitana do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 21.997,44. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01498.002270/2016-49 - Termo Aditivo nº 008/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 308.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n°
10.565.000/0001-92; Partícipe: Autarquia de Urbanização do Recife/PE - CNPJ nº
09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 150 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a contratação de Projetos à Restauração da Igreja de São José
do Ribamar e entorno - Projeto Executivo do edifício de uso público, em Recife/PE. Da
Prorrogação: 02/07/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024 - da Secretária de
Infraestrutura do Recife, Débora Feijó Victor e do Diretor Presidente da Autarquia de
Urbanização do Recife, Luís Henrique Veiga Farias de Lira.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 12/2024
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000081/2024-80, Termo de Autorização nº 12/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Renata Machado Colucci
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e imagem do acervo
natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de Yoga.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e Renata Machado Colucci
Data Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2024
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000097/2024-92, Termo de Autorização nº 15/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Brofitwear
Confecção e Comércio Ltda, CNPJ 21.303.032/0001-36.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do acervo
natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de sessão de fotos para catálogo de
moda da marca Brofitwear.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Lucas Alencar Barros
Data Assinatura: 28/06/2024
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