DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002596/2023-87.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado:
37.960.484/0001-20
-
ST SERVICOS
EM
CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns engenharia (manutenção predial) para conservação e
reparação das edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de
Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 443.378,68. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002596/2023-87.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços relacionados a elétrica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 180.174,18. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67261.011788/2022-01.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E
LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 meses, com
fulcro no art. 57, ii da lei n° 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.757,82. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de capacitação profissional - Normas Regulamentadoras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 02/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.008497/2023-51.
Pregão Nº 90079/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza de fossas sépticas, sumidouros e ramais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 113.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Parque
de Material Aeronáutico do Galeão intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da
Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.001360/2024-47. Objeto: Contratação de
Serviço de Calibração e Manutenção dos Contadores de Partículas do PAMAGL. Fa v o r e c i d o :
DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Considerando o
que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União,
fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000.licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 271/2024
Objeto: Serviços de reparo e overhaul de componentes reparáveis do projeto C-
95 Total de itens licitados: 8
Edital: 03/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 270/2024
Objeto: Serviços de reparo e overhaul de componentes reparáveis do projeto
C-95 Total de itens licitados: 8
Edital: 03/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 24/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de EQUIPAMENTO DE PROTEC A O E
SEGURANC A (CONSUMO).
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550014165202316. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação  de serviços transporte coletivo para atender as necessidades da Guarnição de
Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Bairro
Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 02/07/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90027/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 129 - RMR GRAFICA LTDA - R$ 37.125,00 / ATA 130 -
PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA - R$ 3.006,00 / ATA 131 - DIEGO
VIEIRA DA SILVA 01349642177 - R$ 10,071,60 / ATA 132 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
LTDA - R$ 11.970,00 / ATA 134 - LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES 39632756851 - R$
16.309,50 / ATA 135 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - R$ 8.435,00 / ATA 136
- MAURINA FOTOGRAFIAS LTDA - R$37.125,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº
90027/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002548/2024-15 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE APOIO AS ATIVIDADES DO COMANDO, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 21 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitente MAYKEL BRAUN DE OLIVEIRA - Representante Legal / PAULO
HENRIQUE BRAZ DA COSTA - Representante Legal / DIEGO VIEIRA DA SILVA - Representante
Legal / LEANDRO DE MARCHI - Representante Legal / LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES -
Representante Legal / OSVALDO ANTONIO BARBOSA DA FONSECA - Representante Legal /
RAFAEL MAURINA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004744202424. Objeto: Aquisição de mobiliário - carteiras e
cadeiras. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90057-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR FREIRE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (anteriormente denominada JORGE
LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI), CNPJ 31.157.789/0001-12, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar
incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência cumulada com Multa, no
valor de R$ 13.816,00 (treze mil oitocentos e dezesseis reais), em razão do
descumprimento ao prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho
nº 2021NE009486, de 26/11/2021, com base nos itens 15.1, 15.1.1 e 15.1.2 do Termo
de Referência nº 05/AB1/2021 e itens 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.11 e 22.12 do Edital ao
Pregão nº 211/CAE/2021, de 08/09/2021, tudo fundamentado nos arts. 86 e 87, incisos
I e II da Lei nº 8.666/1993, art. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, art. 48 e 49 do Decreto
nº 10.024/2019 c/c os subitens 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, letra "c", 2.1.5.3, letra "b" e "c" da
ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 21/CAE/2022, tudo devidamente apreciado
no Parecer Administrativo nº 45/ARC/2023, de 27/09/2023, da Assessoria de Risco
Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 159/ARC/3097, de 5/10/2023,
ratificado no Despacho Decisório nº 48/ARC/1155, de 9/05/2024, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE