DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2024
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000095/2024-01, Termo de Autorização nº 14/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Brockton Industria
e Comercio de Vestuário e facções LTDA, CNPJ 12.093.445/0001-42
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do acervo
natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de sessão de fotos para catálogo de
modas da Cantão.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Diego Mahaut Duarte Pereira
Data Assinatura: 11/06/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000458/2024-04.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-
PR.
Contratado: 26.182.933/0001-30 - TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de projetos complementares de engenharia, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro para Requalificação da Sede da Superintendência do IPHAN no Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01500.002203/2019-81.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J.
Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogação de prazo de execução do contrato16/2018. Vigência: 27/06/2024 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.967.660,73. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por 90 dias. Vigência: 29/06/2024 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000209202451. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial
desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no
Escritório de Direitos Autorais localizado na Cidade de São Paulo/SP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/07/2024) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 936504.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408,
Convenente: INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL, CNPJ nº 05217258000168. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2022
a 04/02/2026. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90299/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000659202416. Objeto: Cessão de uso de área para
instalação de 2 (dois) módulos de Food Truck, composta por 300 metros quadrados para
utilização na CRUZEX 2024, no período de 01/11/2024 a 15/11/2024.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90299-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222021126202389. Objeto: Contratac–ão de servic–os de Apoio
Logístico para Sec–ão de Transporte de Superfície. PAG 67222.021126/2023-89. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 120631-00001-2024NE080000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002596/2023-87.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado:
37.960.484/0001-20
-
ST SERVICOS
EM
CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns engenharia (manutenção predial) para conservação e
reparação das edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de
Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 543.854,18. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004669/2023-75.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto:
Aquisição de gases medicinais que serão empregados para o Grupo de Saúde da Base
Aérea de Campo Grande (BACG).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total: R$ 94.530,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002596/2023-87.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção predial para conservação e reparação das
edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo
Grande - MS (item 2).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 63.083,71. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002596/2023-87.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção predial para conservação e reparação das edificações e próprios
nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 718.804,75. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002596/2023-87.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns engenharia (manutenção predial) para conservação e reparação das
edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo
Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 1.572.497,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01494.000031/2015-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO
IPHAN 
MARANHAO, 
IPHAN-MA. 
Contratado: 
14.667.684/0001-94 
- 
POLC
EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original relativo à execução dos serviços de engenharia de obra de restauração do
imóvel da rua 14 de julho - teatro tablado - ufma, com fundamento no artigo 9º, §4, inciso
ii da lei 12.462/2011 c/c artigo 57, §1, inciso ii e v, da lei nº 8.666/93, nos termos da nota
técnica nº 65/2024/cotec iphanma/iphan-ma (nota técnica 85 / sei nº 5320702).. Vigência:
06/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.846.875,78. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).

                            

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