DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ
17.956.680/0001-14, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de
SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O COMANDO DA
AERONÁUTICA (COMAER), PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, em razão do descumprimento
da obrigação de efetuar a entrega da documentação obrigatória para habilitação, de
acordo com o estabelecido nos itens 22.4 e 22.4.3 do Edital ao Pregão nº 88/CAE/2023, de
12/04/2023, letra "b", do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 e devidamente fundamentados
nos arts. 49, incisos III e V do Decreto nº 10.024/2019 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
após instauração do PAAI nº 92/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no Parecer
Administrativo nº 24/ARC/2024, de 29/04/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE,
em anexo, e aprovado no Despacho Decisório nº 46/ARC/1153, de 09/05/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002803202396. Objeto: Contratação de coleta e remessa de
encomendas e cargas (documentos, equipamentos e demais materiais) por via aérea, com
seguro obrigatório, no sistema porta-a-porta, em nível nacional, para atender e dar suporte
as necessidades e as atividades de proteção ao voo, desenvolvidas no âmbito do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000966202415. Objeto: Aquisição de calçados II. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004809202326. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, em
proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h45
e das 13h00 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003158202438. Objeto: Contratação de serviço para a
manutenção e readequação do alojamento do recrutamento do Grupo de Segurança e
Defesa de Canoas (GSD-CO) na Base Aérea de Canoas (BACO).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90058-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2024
às
09h10
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90401/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001848202472 . Objeto: Prestação de serviço especializado no
diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Atuando nos segmentos de:
Refrativa, Glaucoma, Catarata, Retina, Estrabismo, Plástica Ocular e demais serviços
oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude da inviabilidade de competição na
presente contratação. Declaração de Inexigibilidade em 02/04/2024. RILDO RINALDO DE
ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 11/06/2024. CLOER V ES C I A
ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
53.499.141/0001-67 EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLINICO CIRURGICA E DIAGNOSTICA
LTDA ..
(SIDEC - 02/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90402/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003149/2024 . Objeto: Atendimento multiprofissional e terapias de
reabilitação infantil nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e
Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude da inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 14/05/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do
Hfasp. Ratificação em 11/06/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.700.748/0001-09 NEUROBENCLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 02/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 89/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE DE USO DO SETOR DE
TI. Ata de Registro de Precos n 235/GAP-SP/2024, J. J. VITALLI, CNPJ:08.658.622/0001-13,
R$ 2.717,8000. Ata de Registro de Precos n 214/GAP-SP/2024, MAIS ELETRONICO IMPORT
LTDA, CNPJ:29.331.665/0001-60, R$ 14.969,2000. Ata de Registro de Precos n 215/GAP-
SP/2024, JEISON LILLA, CNPJ:38.339.341/0001-69, R$ 198.834,3400. Ata de Registro de
Precos
n
216/GAP-SP/2024,
ELETROQUIP
COMERCIO
E
LICITACOES
LTDA,
CNPJ:05.854.663/0001-97, R$ 12.842,4100. Ata de Registro de Precos n 217/GAP-SP/2024,
A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:37.490.381/0001-44, R$
7.340,0000. Ata de Registro de Precos n 218/GAP-SP/2024, REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ:45.769.285/0001-68, R$ 7.020,0000. Ata de Registro de Precos n 219/GAP-SP/2024,
49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES, CNPJ:49.264.057/0001-97, R$ 27.060,0000. Ata
de Registro de Precos n 220/GAP-SP/2024, 43.384.967 LUIZ FILIPE DE SOUZA COSTA ,
CNPJ:43.384.967/0001-27, R$ 34.800,0000. Ata de Registro de Precos n 221/GAP-SP/2024,
FENIX INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ:34.500.118/0001-09, R$ 4.524,0000. Ata de
Registro de Precos n 222/GAP-SP/2024, EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA
LTDA, CNPJ:48.924.825/0001-29, R$ 80.973,6200. Ata de Registro de Precos n 223/GAP-
SP/2024, GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA 06319836199, CNPJ:39.416.379/0001-50, R$
3.237,6000. Ata de Registro de Precos n 224/GAP-SP/2024, REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ:45.769.285/0001-68, R$ 7.020,0000. Ata de Registro de Precos n 225/GAP-SP/2024,
MG
SERVICE COMPUTADORES
E INFORMATICA
LTDA, CNPJ:33.629.177/0001-00,
R$
25.000,0000. Ata de Registro de Precos n 226/GAP-SP/2024, MA3 TECH INFORMATICA
LTDA, CNPJ:26.498.396/0002-13, R$ 9.243,0000. Ata de Registro de Precos n 227/GAP-
SP/2024, M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:47.417.848/0001-84, R$
3.499,8000. Ata de Registro de Precos n 229/GAP-SP/2024, TICOTECO BRAZIL LTDA ,
CNPJ:39.510.411/0001-62, R$ 8.169,0000. Ata de Registro de Precos n 230/GAP-SP/2024,
LAWTECH BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:41.541.211/0001-19, R$ 27.369,8300. Ata de
Registro
de
Precos
n
231/GAP-SP/2024,
48.437.027
EDSON
LAZDENAS,
CNPJ:48.437.027/0001-72, R$ 7.904,0000.Ata de Registro de Precos n 232/GAP-SP/2024,
RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ:17.800.159/0001-93, R$
86.867,0300.Ata de Registro de Precos n 233/GAP-SP/2024, 48.811.116 PEDRO HENRIQUE
TENANI, CNPJ:48.811.116/0001-37, R$ 61.244,3800.Ata de Registro de Precos n 234/GAP-
SP/2024, W - TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ:05.558.462/0001-42, R$ 51.117,8700.
Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 19 de ABR de 2024. LEYZIA DE
CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int-Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67012.001307/2024-45.
Pregão
Nº
086/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A
FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram Anexos ao Edital. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total do
Termo de Contrato: R$ 290.827,15. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67440.006022/2023-70.
Inexigibilidade
Nº
90078/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de
instalação, manutenção corretiva e manutenção preventiva de usina de geração de ar
comprimido e oxigênio, com fornecimento de peças e mão de obra, por meio de inexigibilidade
de licitação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor total do Termo
de Contrato: R$ 72.870,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67012.001306/2024-09.
Pregão
Nº
086/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital.Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 -
Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Termo de Contrato: R$
134.520,68. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120625
Nº
Processo: 67282007057202396.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de instalação de
infraestrutura de cabeamento de fibra óptica com o fornecimento de todo material
necessário para a execução do produto final.. Total de Itens Licitados: 52. Ed i t a l :
03/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001321202407. Objeto: Aquisição de material consumo
denominados HORTIFRUTI para o GAP-DF.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 03/07/2024
das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
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