DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio
da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art.
3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo
Sancionador n° 24.025-COEx, relativo ao Contrato nº 058/2021-COLOG/D Abst, e concessão
do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte desta publicação, para apresentar
defesa prévia, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando
o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel
General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando
franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo
seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
Gen Div ADELSON ROBBI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65492000458202403. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição centralizada de uniforme. Novo Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe Dalc
(SIDEC - 02/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65323.011635/2022-78.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
24.884.762/0001-66 - HOSPITAL DO RIM - ACRE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
médicos, hospitalares e ambulatoriais na especialidade de de nefrologia, clínica médica,
infectologia, psicologia, fisioterapia e nutrição.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65323.006485/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº 11/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 43.578.716/0001-83 - CLINICA FORTALECER ATENDIMENTOS EM PSICO LO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais na
especialidade de psicologia, psicanálise e fisioterapia.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000710/2024-81.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte em aeronave.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003498/2023-23.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.392.972/0001-92 - L M PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços e aplicação de peças.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 35.000,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045005891/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de um
bebedouro.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 2.999,99. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPLI) - SECTEC
UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUCAO, torna publico que
REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitacao de Santana (SEMDUH), a Licenca Previa e de Instalacao (LPLI) para o exercicio de
atividade de CANTEIRO DE OBRAS para apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote
4 da BR 156/AP, (Processo Nr 099/2024), localizado no KM 216,66 Santana/AP.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ten Cel
Ordenador de Despesas do 8 BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos, encerrando-se em 30 de dezembro de 2024. Vigência: 03/07/2024 a 30/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.552,10. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64593.002932/2020-07.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigencia do contrato nº 09/2020, por 12 meses, no periodo de 01/07/2024 á 30/06/2025.
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86991,02. Data
de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.002994/2024. Objeto: Prestação de serviço da troca do piso
do hospitalar e da cozinha do aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160545-00001-2024NE900000
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.005618/2023-81.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de
serviços para manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 245.258,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160019
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64270.006471/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 11/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir 50% do valor r$ 14.772,96 (quatorze
mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) referente ao primeiro
termo aditivo, atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 7.386,48 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito reais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.386,48. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada
em manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da Brigada de Infantaria
Pára-quedista.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.036706/2024-16.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
05.467.015/0001-88
- 
NEOCOR
SERVICOS 
MEDICOS.
Objeto:
Credenciamento de ocs por meio do edital nº 003/2024 - prestação de serviços de
assistência médico hospitalar (cirurgia cardíaca).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024
a 01/07/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).