DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107001108202488. Objeto: Aquisição de medalha militar de
tempo de serviço para a Diretoria de Administração do Pessoal.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90014-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 120645-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2024
Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa
Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, conforme dispositivos da Lei nº 14.628, de 20
de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução
GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo,
na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato
representado pela Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA, nomeada pelo
Boletim Interno Ostensivo nº 8, de 12 de janeiro de 2023, portadora da matrícula funcional
nº 3127257, no uso de suas prerrogativas legais e através de Comissão devidamente
designada, realizará a 1ª Chamada Pública de 2024 para aquisição de gêneros alimentícios
de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos da Lei
14.133/2021, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme
dispositivos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de
novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de
2022 para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de
fornecimento estabelecido pela legislação.
O
Edital 
estará
disponível
na 
página
https://www.gov.br/mda/pt-
b r / P r o g r a m a s e Ed i t a i s / p r o g r a m a - d e - a q u i s i c a o - d e - a l i m e n t o s - c o m p r a - i nstitucional/chamadas-
abertas/regiao-sudeste/chamada-publica-no-01-2024-paa-ci-grupamento-de-apoio-do-rio-
de-janeiro
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 22 de julho de 2024, às 10 horas, na Divisão de
Obtenção do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Marechal
Câmara, nº 233 (2º andar) - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, quando em seguida, será
realizado a abertura dos mesmos.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67281.008167/2022-02.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES &
AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
finalidade reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme previsto na cláusula sexta
do mesmo, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pela variação do
índices nacional de custo da construção - INCC, conforme inciso xi do art. 40; inciso II,
alínea d, e parágrafo 8º do art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 03/02/2023 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.098,11. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003960202479. Objeto: Aquisição de materiais, aparelhos,
utensílios domésticos e peças não incorporáveis a imóveis, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/GAP-RF/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.000730/2024-53.
Concorrência
Nº
90001/2024.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
RECIFE.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Recuperação das instalações elétricas e adequações físicas do rancho da seção de
subsistência do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$
1.895.900,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67241.002074/2022-32.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
do contrato, por 12(doze) meses. Empresa especializada na manutenção de ar condicionado
com o objetivo de atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.435,00. Data
de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67241.004727/2021-37.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12(doze) meses
- Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
processamento de roupas de serviços de saúde para o Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Anual do Contrato : R$ 516.784,98.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 UASG 928680
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado do julgamento da
melhor combinação de técnica e preço e a classificação provisória das propostas das
licitantes habilitadas, nos termos do item 14.24 do Edital da Licitação Presencial nº
01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO
(Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back
office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na
modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração
Central da NAV Brasil e suas dependências. Ordem de classificação de acordo com a
pontuação global de cada licitante: a) 1ª colocada: DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00), com pontuação
global de 45,6935%; b) 2ª colocada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20), com pontuação global de 36,0040%; e c)
3ª colocada: BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60), com
pontuação global de 18,3025%. A Ata nº 016/2024, relativa ao resultado do julgamento das
propostas encontra-se disponível no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço
eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se
com vista franqueada aos interessados. As licitantes que desejarem manifestar a intenção
de recurso da decisão de julgamento das propostas, nos termos do que prevê o subitem
14.25 do Edital, deverão fazê-lo em até 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do
resultado de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de decadência deste
direito, devendo tal manifestação ser realizada por meio de documento formal, datado e
assinado pelo representante legal da licitante e encaminhado à Comissão Especial de
Licitação, em formato PDF, para o e-mail: licitacoes@navbrasil.gov.br.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64211.009204/2021-46.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
02.777.002/0001-17 - TELECOM SOUTH AMERICA S/A. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste no valor do contrato. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.340,62. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160321
Nº Processo: 64533000629202408. Objeto: Registro de preço da contratação de
empresa
para
prestação de
serviços
de
transportes
de
materiais em
prol
do
Estabelecimento Central de Transportes. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/07/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São
Cristovão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA
Ch Salc
(SIASGnet - 02/07/2024) 160321-00001-2023NE000143
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160307
Nº Processo:
64450000413202454. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem e acondicionamento. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/07/2024 das
09h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VITOR LOPES CANDIDO
Chefe do Almoxarifado
(SIASGnet - 02/07/2024) 160307-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.014262/2023-15.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
34.274.233/0001-02
-
VIBRA 
ENERGIA
S.A.
Objeto:
Aquisição
de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 50.730,58. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).