DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362008515202399. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras
- Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e
divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no Item 1.1 do Termo de Referência,
prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Edital previsto
no Art. 05 da Lei 14.133..
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160239-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 06659.056416/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato 05/2020. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.000,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
UASG 160118 Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 64184.001642/2018-87.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente à
prestação de serviços de conexão dedicada de 64 Mbps, ponto a ponto em camada 2
Metroethernet para transporte de quaisquer tipos de dados, entre o 21º CT (Belo
Horizonte-MG) e o 11º Bi Mth (São João Del Rey-MG), conforme permissivo nas cláusulas
segunda e sexta do contrato original e § 4º, inciso ii do artigo 57, da lei nº8.666/93, com
a empresa American Tower do Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência:
01/07/2024 a 30/09/2024. Valor da contratação para o período prorrogado é de R$
3.848,91 e o valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.392,33. Data de Assinatura:
30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
UASG 160118 Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 64184.001642/2018-87.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente à
prestação de serviços de conexão dedicada de 128 Mbps, ponto a ponto em camada 2
Metroethernet para transporte de quaisquer tipos de dados entre o 21º CT (Belo Horizonte
- MG) e a Imbel (Juiz de Fora-MG), conforme permissivo nas cláusulas segunda e sexta do
contrato original e § 4º, inciso ii do artigo 57, da lei nº8.666/93, com a empresa American
Tower do Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor
da contratação para o período prorrogado é de R$ 3.549,54 e o valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.077,68. Data de Assinatura: 30/06/2024.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de toalhas de banho e rosto.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Valor Total: R$ 279.190,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
15.136.916/0001-40 -
SUPORTE INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Bandeira do brasil emborrachada.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/01/2026.
Valor Total: R$ 10.121,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64445.100433/9202-35.
Pregão.
Nº 
10/2023.
Contratante:
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a adequação da cobertura do rancho da 1ª companhia do 4º
depósito
de suprimentos de juiz de fora - mg.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.528,56. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64445.100433/9202-35.
Pregão. 
Nº
9/2023. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a adequação do posto de lavagem e da caixa separadora
de água e óleo do 4º
dsup - 2o companhia de suprimentos de juiz de fora - mg.. Vigência: 13/05/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.140,18. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160255
Nº Processo: 64148000520202414. Objeto: Eventual Aquisição de material de
Expediente.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Barao
de 
Mesquita
N. 
425
- 
Andarai,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160255-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64277.001490/2019-12.
Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 02.235.079/0001-65 -
ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Reajustar o termo de contrato n° 03/2021,
conforme índice IGP-M do período. Vigência: 15/06/2021 a 13/06/2025. Valor mensal
Atualizado do Contrato: R$ 8.610,79. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160272
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64555.007689/2022-23.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA CAMPANHA. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Renovação do
contrato de coleta de resíduos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Vigencia: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor total: r$
11.197,44.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.197,44. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160267
Nº Processo: 64109001457202491. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
de câmara frigorífica e câmara de hortifruti.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/07/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160267-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.001465/2024-61
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público
que foi aplicada à
Empresa CLEVER FERREIRA COSTA,
CNPJ Nº
28.259.514/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes das Notas de Empenho de Números: 2023NE2064, de 26 OUT 23;
2023NE2111, de 31 OUT 23 e 2023NE2588, de 27 NOV 23, todas da UG 160111, do Cmdo
4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado
pela Portaria nº 4, de 15 FEV 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 2 de julho de 2024.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/TENENTE CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098003733202422. Objeto: Aquisição de material gráfico e
de divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160247-00001-2024NE000001