DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da Comissão Permanente de
Contratação (CPC), de acordo com a Legislação em vigor, em especial, o que dispõe a Lei
14.133/21 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado provisório do
julgamento da habilitação da Chamada pública nº 01/2024, que tem por objeto a
Contratação a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que
se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na
modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI, cuja a
análise, foi declarada na 1ª reunião de sessão pública, realizada em 3 julho de 2024,
quarta-feira, iniciada às 09h00min. Sendo HABILITADA para o certame, por atenderem
plenamente as condições do edital os seguintes fornecedores FEDERAÇÃO DE
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE
DO NORTE,
CNPJ: 19.776.912/0001-88;
COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, ASSOCI AÇ ÃO
DAS ASSENTADAS
E ASSENTADOS RURAIS DO
RIO GRANDE DO
NORTE CNPJ:
52.092.755/0001-67. Não houve empresas INABILITADAS. Deste modo, fica concedido o
prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recursos conforme previsto no art. 165
da lei 14.133/21, a contar da lavratura da Ata da 1ª reunião de sessão pública, onde foi
realizada a leitura formal do resultado provisório da habilitação. Os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados, na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos do HGUN.
BRENO RIBEIRO MACHADO - Major
Presidente da CPC do HGUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592011863202377. Objeto: Aquisição de curativos, fios, material
médico e materiais para procedimentos ginecológicos e oftalmológicos.. Total de Itens
Licitados: 150. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca
1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160345
Nº 
Processo: 
64592004316202416. 
Objeto:
Aquisição 
aquisição 
de
equipamentos de saúde para o Setor de Oncologia do Hospital de Guarnição de Natal
(HGuN) para viabilizar a manipulação e infusão de quimioterápicos, nos termos do Anexo
A, do edital. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Av.hermes
da 
Fonseca
1385
-
Tirol,
Tirol 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583004790202457. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de enxoval hospital do Hospital . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90012-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Em Tomada de Contas Especial
O Comando da 10ª Região Militar, cumprindo o disposto na Letra b), § 1º do
Art 10 da Instrução Normativa nº 71, do TCU, de 28 de novembro de 2012 e Inciso VIII, do
Art 13 da Port nº 424, do Comandante do Exército, de 27 de março de 2019, fica
NOTIFICADA a cidadã abaixo listada, por meio deste edital, para no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, da publicação deste Edital, recolher o valor de 1.043.354,49 (um milhão,
quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos),
conforme demonstrativo de atualização de débito, podendo ser parcelado em até 60
(sessenta) vezes. O não recolhimento do débito no prazo estabelecido ensejará o
encaminhamento do processo de tomada de contas especial ao Tribunal de Contas da
União, para competente análise e julgamento. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, PROVAS
OU DOCUMENTOS: SÍLVIA HELENA DOS REIS DE LIMA, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nr
01/24 - TCE/COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Comparecer ao Comando da 10ª Região
Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de
09:00h às 16:00h. Fortaleza-CE, no horário das 9:00 às 16:00h.
Gen Div Cristiano Pinto Sampaio
Comandante da 10ª RM
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Locação de Imóvel
O Ordenador de Despesas do 25 BC torna público que o resultado da Chamamento
Publico nr 001/2024, para a prospecção do mercado imobiliário em Teresina/PI com vistas à
futura locação de imóvel com capacidade de receber 1.994 candidatos para a aplicação de
prova do concurso público para Escola de Sargentos das Armas (EsSA) em 2024, publicado no
D.O.U em 17/06/2024, fica declarado DESERTO, não houve proponentes interessados no
credenciamento.
Teresina-PI, 2 de julho de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - CEL
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO ALTERACAO NO PERIODO DE PRESTACAO DE SERVICO NO EDITAL 001/2023 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas, torna publico a alteracao no periodo para prestacao de servico
dos contratados para o terceiro ciclo de 2024, referente ao edital n 01/2023, passando a
ser de primeiro de setembro de 2024 a vinte e oito de fevereiro de 2025.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS CEL R1
Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro-pipa
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003399/2024-43.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras frigoríficas do setor de
aprovisionamento do 14º b log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004100202495.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 26.493.356/0001-06 - ANDRE AUGUSTO BRITO SANTOS. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 18.029,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106005779202430.
Dispensa Nº 142/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.798.361/0004-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Realização de curso profissionalizante projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 16.900,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 00.436.346/0001-37 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA CLINICA DO MAR A N H AO
LTDA - EP. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Prorrogação de
tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 64271.005594/2023. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização,
descupinização, limpeza de caixa d'água, de fossa e caixa de gordura para atender as
necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 03/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. 
Padre 
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160026-00001-2024NE000001