DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001150/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 17.499,88. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 23.991.358/0001-29 - G. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 4.997,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis
e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 1.874,35. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 23.991.358/0001-29 - G. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 5.444,75. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000093/2023-27.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001150/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
Valor Total: R$ 11.855,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160500
Nº Processo: 64278011929202391 . Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável no âmbito da Operação Carro Pipa. (O presente termo é devido ao empenho
2024NE00259, vinculado a Inexigibilidade nº 10/2023 apresentar inconsistência Qtd item e
valor total negativos, impossibilitando reforço/ emissão novo empenho) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de contratação simultânea e não excludente de Pessoa Física ou
Jurídica. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. AFONSO DE OLIVEIRA NOBREGA.
Ordenador de Despesas do Erop 1º Gpt e. Ratificação em 01/07/2024. ALESSANDRO DA
SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 15.677,48. CNPJ
CONTRATADA : 19.063.920/0001-87 J R DA SILVA FILHO.
(SIDEC - 02/07/2024) 160500-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. Contratado:
04.690.850/0001-10 -
FISIOCLINICA CAICO
SOCIEDADE
SIMPLES LIMITADA - ME. Objeto: O presente 4º termo aditivo 001/2024 ao termo
decredenciamento 010/2021, tem como objetivo fazer a inclusão de novo serviço de
pilates nas cláusulas contratuais.. Vigência: 01/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000347202411.
Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 29.863.757/0001-90 - R2A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de instalação de
sistema fotovoltaico no hotel de trânsito chapéu de couro do 7ºbecmb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 159.955,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160454 Numero do Contrato: 781/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 10/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
0xx.4xx.7xx-25 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO ALANA LALUCHA DE ANDRADE
GUIMARAES. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do
Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,92 Data de Assinatura:
07/06/2024. Aracaju-SE, 02 de julho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO.
Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 757/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
29.977.698/0001-81 - SONO CARE COMERCIO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.400,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 704/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.456.022/0006-05 - CEMISE - CENTRO DE MEDICINA -INTEGRADA DE SERGIPE EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.070,66. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 789/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
10.938.291/0001-17 - LINS MOURA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor
amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.405,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 744/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
28.105.428/0001-18 - DFI CIRURGIA TORACICA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 239.221,07. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 792/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
47.309.457/0001-46 - DOR E MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.216,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 771/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.771.537/0001-41 - CLINICA INTEGRADA HOMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.608,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006495202461. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para readequar o Auditório do 28º Batalhão de Caçadores . . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Ten.jansen 
Melo 
S/n 
- 
Bairro 
18 
do 
Forte, 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO MELO MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160454-00001-2024NE800001