DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: ALEXANDRE TAVARES DE FARIAS FILHO. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64576.602385/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de
vigência do contrato nº 02/2022- h mil a brasília, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025, com fulcro no inciso ii, do art.
57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.253.271,96. Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 01/2021.
Nº Processo: 65263.011455/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 10000/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 26.445.049/0001-41 - FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Prorrogar e reajustar o valor do credenciamento nº 01/2024, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 31/12/2024, nos termos do
inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.188,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 64232002022/2024-49.
Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 
38.215.581/0001-51
- 
CLÍNICA 
ESPAÇO 
INTEGRAR
LTDA. 
Objeto:
Fonoaudiologia, terapia ocupacional e de integração social, psicologia, psicopedagogia, e
fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.002787/2021-87.
Inexigibilidade Nº 37/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 29.889.286/0001-90 - PRO DIVER SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E
INSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços em medicina hiperbárica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato número 07/2023, Nº Processo: 64276.032042/2023-57
PREGÃO SISPP Nº 06/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. CNPJ Contratada: 94.034394/0001-42. Contratado: Empresa Miriam Valéria
Cardoso dos Santos LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Máximo Estimado: R$ 47.217,96. Data de Assinatura: 26/06/2024.
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3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO
Nr. Processo: 64292.028708/2022-93.
Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, e do outro lado o Banco
do Brasil S.A. CNPJ n 00.000.000/0001-9, neste ato representado pela Sra. Adriana de Jesus
de Andrade Calvinho, e a Sra. Danielle Wantuk Seronato. Celebram o 1 Termo Aditivo de
Contrato de cessao de uso do contrato n 01/2023 por motivo de isensao do recolhimento
referente a maio de 2024, e do desconto de cinquenta por cento da cessao de uso por
motivo de calamidade publica enquanto durar expediente reduzido.Vigencia: inalterada,
Data de Assinatura: 27 jun 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE
MARIA LOPES POMPEU, e pelas Sra. ADRIANA DE JESUS DE ANDRADE CALVINHO e a
Sra.DANIELLE WANTUK SERONATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO
Nr. Processo: 64292.032074/2022-73.
Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, e do outro lado o Gremio
Beneficiente dos Subtenentes
e Sargentos Sete de Setembro
(BBSSSS), CNPJ n
95594900/0001-58, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Fernandes Severo, celebram o
2 Termo Aditivo de Contrato de cessao de uso do contrato n 22/2022, por motivo de
isensao do recolhimento referente a maio de 2024, e do desconto de cinquenta por cento
da cessao de uso por motivo de calamidade publica enquanto durar expediente reduzido.
Vigencia: inalterada, Data de Assinatura: 20 jun 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3
Regiao Militar Cel Jose Maria Lopes Pompeu, e pelo Sr. Gustavo Fernandes Severo.
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001397202416. Objeto: Eventual aquisição de material de
elétrica e hidráulica. . Total de Itens Licitados: 110. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Zona
Rural
-
1º
Distrito
- Caixa
Postal
283,
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000737202491. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
de uso médico veterinário. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.069130/2023-81
Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-008-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Campo Mourao/PR, representado por seu
prefeito, Sr. Tauillo Tezelli. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero
05-019 de Campo Mourao/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes.
Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. TAUILLO TEZELLI, Prefeito de
Campo Mourao/PR. Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.076025/2023-06
Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-009-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Londrina/PR, representado por seu
prefeito, Sr. Marcelo Belinati Martins. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra
numero 05-009 de Londrina/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes.
Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. MARCELO BELINATI MARTINS,
Prefeito de Londrina/PR. Data de assinatura: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160219
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64317.010596/2022-99.
Pregão. 
Nº
4/2022. 
Contratante: 
COMANDO
5ª 
REGIAO
MILITAR. 
Contratado:
74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a
12/07/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.016634/2021-65. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 26.614.987/0001-28 - SANDRA MARA LAGE - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA -
ME. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima segunda, do contrato de prestação
de serviços nº 032/2021, nup
64578.016634/2021-65, e conforme o pedido formulado no dia 21 de dezembro de 2023
pela contratada, o hospital geral de curitiba rescindiu o referido termo de contrato de
prestação de serviços, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus
anexos, nup 64578.001333/2019-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550001732202459. Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Total de Itens Licitados: 70. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/07/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160229-00001-2024NE000001