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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64185.000104/2023-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de conexão
dedicada à internet, com fornecimento de ip público para a companhia especial de
fronteira (cef), em oiapoque-ap, incluindo instalação e banda mínima de 100mbps..
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.690,32. Data
de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64319.004258/2023-89.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: Prestação de serviços de
transporte de bagagens para todas as regiões dentro do brasil e transporte de veículo do
tipo automóvel e motocicleta dentro do território nacional, sempre com seguro específico,
porta a porta, partindo das localidades que abrangem o comando da 8ª região militar
(pará, amapá, maranhão e tocantins).. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 632.479,10. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160168
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64591.012166/2022-62.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa
computada. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.340,56. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297004473202466. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de obras de engenharia para reforma e ampliação do Posto Médico da
Guarnição de Corumbá-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom
Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-3-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 02/07/2024) 160146-00001-2024NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64066.007679/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
70.365.705/0001-98 - NEIDE HITOMI HONDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.200,00.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686012572202357. Objeto: Eventual aquisição de veículo de
transporte de urgência/emergência, visando atender as necessidades da Formação
Sanitária Regimental do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General
Osorio, 
S/n
Bairro 
Pandui, 
Pandui 
-
Amambai/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160131-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65328.004078/2021-99.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCÃO CIVIL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, referente a Obra de
Montagem do Abrigo de Gerador, da Subestação de Proteção e da Infraestrutura de Rede
Elétrica e SPDA do Hospital Militar de Área em Campo Grande - MS. Vigência: 29/06/2024
a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.328,90. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
N Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestacao de servico medico-hospitalares,
ambulatoriais, diagnosticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioterapia e
hematologia de natureza continua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED /
FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00052. Fundamento Legal: Art. 30,
Caput da Lei n 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competicao entre as
Organizacoes Civis de Saude, havendo credenciamento de todos os interessados. Declaracao
de Inexigibilidade em 23/02/2024. Anderson Alves Pinto. Ordenador de Despesas do Cmdo 13
Bda Inf Mtz. Ratificacao Em 23/02/2024. Kurt Everton Werberich. Comandante da 13 Brigada
de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 12.890.000,00. Cnpj: 30.015.452/0001-08 Adriana
Vieira Martins Valor: R$ 40.000,00. Cnpj: 21.021.996/0001-91 Anny Clinica Oftalmologica Ltda
Epp Valor: R$ 50.000,00. Cnpj: 48.794.742/0001-62 Bioseg Medicina Laboratorial Ltda Valor:
R$ 50.000,00. Cnpj: 13.625.244/0001-01 Cardioexames Servicos Medicos Ltda Valor: R$
60.000,00. Cnpj: 07.100.801/0001-78 Cdi Centro de Diagnostico Por Imagem Eirelli Epp Valor:
R$ 50.000,00. Cnpj: 07.862.532/0001-87 Centro de Onco Hematologia de Mato Grosso Ltda
Valor: 900.000,00. Cnpj: 40.306.340/0001-60 Clinica de Fonoaudiologia Beatriz Porto Ltda
Valor: R$ 20.000,00. Cnpj: 03.311.399/0001-10 Cooperativa dos Profissionais da Saude do
Complexo Hospitalar de Cuiaba Ltda Valor: R$ 200.000,00. Cnpj: 39.523.163/0001-94 Cognitive
Psicologia de Psicologia Ltda Valor: R$ 20.000,00. Cnpj: 54.731.456/0001-50 Clinica Ressignific
Psicologia Ltda Valor: R$ 20.000,00. Cnpj: 13.348.397/0001-59 C. C. da Costa Marques
Gamballi Valor: R$ 150.000,00. Cnpj: 33.681.867/0001-09 Densimat Unidade de Densitometria
Ossea de Mato Grosso Ltda Valor: R$ 10.000,00. Cnpj: 39.501.975/0001-39 Ebb Clinica Medica
Ltda Valor: R$ 50.000,00. Cnpj: 50.214.492./0001-96 Espaco Vitalle Kids Integracao e
Reabilitacao Ltda Valor: R$ 300.000,00. Cnpj: 10.838.601/0001-21 Eccor Equipe de Cirurgia
Cardiovascular Ltda Valor: R$ 200.000,00. Cnpj: 05.970.740/0001-74 Fetalcare Medicina
Diagnostica e Medicina Fetal Ltda Valor: R$ 100.000,00. Cnpj: 52.951.098/0001-66 Fisio Kids
Ltda Valor: R$ 30.000,00. Cnpj: 22.920.386/0001-92 Hospital Santa Rita Varzea Grande Ltda
Valor: R$ 500.000,00. Cnpj: 70.524.145/0001-77 Hospital de Medicina Especializada S.A Valor:
R$ 5.000.000,00. Cnpj: 10.143.720/0001-60 Hiperbarica Santa Rosa Ltda Valor: R$ 150.000,00.
Cnpj: 14.971.543/0001-60 Instituto de Medicina Nuclear Ltda Valor: R$ 200.000,00. Cnpj:
01.757.351/0001-04 Importadora e Exportadora Jardim Cuiaba Valor: R$ 900.000,00. Cnpj:
24.284.530/0001-77 Instituto de Especialidades Pediatricas Valor: R$ 50.000,00. Cnpj:
00.263.444/0001-10 Ipa Insituto de Psicologia Aplicada Valor: R$ 40.000,00. Cnpj:
29.133.687/0002-04 J.C.L.F.F & B.K. Ltda Valor: R$ 30.000,00. Cnpj: 02.594.035/0001-21 Lacic
Laboratorio de Hemodinamica e Lacic Laboratario de Hemodinamica e Cardiologia
Intervencionista do Centro Oeste Ltda Valor: R$ 500.000,00. Cnpj: 03.771.875/0001-85 Luciana
Soares Orione Epp Valor: R$ 200.000,00. Cnpj: 25.064.611/0001-24 M. A. F. Clinica Medica
Valor: R$ 100.000,00. Cnpj: 08.637.971/0001-59 Menegueti e Cia Ltda Valor: R$ 50.000,00.
Cnpj: 11.070.337/0001-91 Moreno e Pimenta Servico Medicos Ltda Valor: R$ 150.000,00.
Cnpj: 09.663.715 /0001-07 Oncocenter Oncologia Clinica Ltda Valor: R$ 700.000,00. Cnpj:
12.981.527/0002-04 Oncolog Clinica de Tratamento e Pesquisa Em Hematologia e Oncologia
Ltda Cnpj: 12.981.527/0002-04 Valor: R$ 500.000,00. Cnpj: 01.273.058/0001-71 Oncomed
Clinica de Tratamento Multidisciplinar do Cancer S/C Ltda Valor: R$ 500.000,00. Cnpj:
11.370.035/0001-39 Prime Servicos de Radiologia e Diagnosticos Por Imagens Ltda Valor: R$
50.000,00. Cn Pj: 52.665.176/0001-66 Priscila de Araujo Souto Valor: R$ 10.000,00. Cnpj:
13.166.450/0001-09 Rodney Pereira do Nascimento Epp Valor: R$ 300.000,00. Cnpj:
32.766.372/0001-10 Rosana Trevisan dos Santos Valor: R$ 30.000,00. Cnpj: 22.666.871/0001-
81 Sumara Najla da Costa Ribeiro Valor: R$ 10.000,00. Cnpj: 50.287.923/0001-44 Samylla
Neves Almeida Valor: R$ 30.000,00. Cnpj: 37.168.495/0001-72 Tafuri Servicos Medicos Em
Urologia Ltda Valor: R$ 50.000,00. Cnpj: 54.494.545/0001-20 Uropelv Clinica de Fisioterapia
Ltda Valor: R$ 100.000,00. Cnpj: 26.602.400/0001-60 Vida Medicina Diagnostica Por Imagem
Ltda Valor: R$ 100.000,00. Cnpj: 19.649.221/0001-13 Vivare Fisioterapia e Pilates Valor: R$
30.000,00. Cnpj: 26.024.887/0001-41 Vida Endoscopia Ltda Epp Valor: R$ 80.000,00. Cnpj:
28.113.385/0001-12 Vida Otorrino Servicos Medicos Especializados Ltda Valor: R$ 80.000,00.
Cnpj:
28.106.507/0001-43 Verbelo
Oftalmologia
Ltda
Valor: R$
50.000,00.
Cnpj:
21.762.715/0001-51 V.Monteiro Franca Me Valor: R$ 50.000,00. Heloisa Helena Martins
Borges Valor: R$ 10.000,00. Rayssa Karolinne de Araujo Valor: R$ 20.000,00. Thayane Andriani
Oliveira Valor: R$ 20.000,00. Ricardo Venson de Souza Goncalves Valor: R$ 30.000,00. Vinicius
Costa Martin Valor: R$ 20.000,00. Anderson Alves Pinto - Cel - Ordenador de Despesas
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160159
Nº Processo: 64553000640202421. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás
GLP. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: [r 364 Km
202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90006-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h50 no site www.gov.br/compras.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160159-00001-2024NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão SRP
05/2024,pregão deserviços de manutenção de viaturas para atenderas necessidades do 58º
Batalhão de Infantaria Motorizado. Resultado por fornecedor:PREMIER PECAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 21.932.461/0001-72Item (s) 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-1314-15-18-
19-20-22-23-24-25-26-29-30-31-32-33-3435; 
AM21 
AUTO
PECAS 
E 
MOTORES
LTDA,CNPJ:29.381.249/0001-76, Item (s) 16. Os autos do processo encontram-se a disposição
dos interessados paraconsulta no 58º BIMtz.
WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 02/07/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64263.014196/2021-44.
Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
10.353.611/0001-77 - HUBTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 14/2021 do cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).

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