DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559001830202414. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de
Itens Licitados: 250. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327004817202403. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de equipamentos de laboratório e equipamentos médicos, odontológicos e de
fisioterapia pertencentes ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel, da 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua
da
Lapa,
1502,
Maria
Luiza
-
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160209
Nº Processo:
64374000982202450. Objeto:
Aquisição de
bens comuns
(instrumentos musicais) e produtos para manutenção, a fim de atender às necessidades da
15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 03/07/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160217
Nº Processo: 64565002058202461. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza do CCALC 2024. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: v Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirão,
Boqueirão
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PATRICK DE OLIVEIRA DAMASIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 160217-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003611202416. Objeto: Serviço de Adequação Elétrica com
Fonte de Energia Secundária para a Rádio Verde Oliva nas dependências da 6º Bda de Inf
Bld.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.002351/2024. Objeto: Serviços de agenciamento da
aquisição de passagens rodoviárias nacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-
90011-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2024
às
08h10
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000467202458. Objeto: Aqs Matérias e Equipamentos não
TIC ( ferramentas e insumos ).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 03/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90002-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160437
Nº Processo: 64678000258202410. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o setor de aprovisionamento conforme o PASA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro,
S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA
Salc
(SIASGnet - 02/07/2024) 160437-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64222.006428/2021-77.
Contratante:
CENTRO
INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO
EXERCITO.
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos
custos decorrentes da mão de obra, que compõe o termo de contrato n° 16/2020 - citex,
publicado na seção nº 03, página nº 26 do diário oficial da união n° 169, de 02 de
setembro de 2020, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsto no item
22 do termo de referência n° 01/2020-fa/da/citex. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.946,20. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160529
Nº
Processo:
64005008793202342.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial, incluindo o
fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia
Marechal Rondon, Km 29
- Centro, Centro -
Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 02/07/2024) 160529-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.004227/2024-71.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 592.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160078
O Colégio
Militar de
Campo Grande
resolve, com
base no
processo
administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 07 de 19 de março de 2024 e número de
processo NUP 64251.001816/2024-67 e após julgamento, pelo escalão superior, do recurso
interposto
pela empresa
GRANLIMP
LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO
EIRELI ME,
CNPJ
23.501.536/0001-96, aplicar à referida empresa as penalidades de: a)rescisão contratual, com
base nos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93 e item 23.1.2 do Termo de Referência; b)multa
contratual, prevista no item (5), ii, 24.2 do Termo de Referência, no valor de 2% do valor do
contrato, valor máximo previsto, pelo atraso de 52 (cinquenta e dois) dias no depósito da
garantia contratual, com retenção do valor da multa para dedução dos valores a serem pagos,
em atenção ao item 24.7 do Termo de Referência; c)penalidade de Advertência no SICAF com
fulcro no Inciso I do Art 87, da Lei nº 8.666/93 e previsão no Termo de Referência ao Edital
Pregão Eletrônico SRP nº 4/2021 do CMCG. A penalidade é resultado da apuração do
processo administrativo, no sentido de reconhecer que houve descumprimento de obrigação
contratual, previstas nos itens 13.7, 13.27, 16.17 e 16.18 do Anexo I do Termo de Referência,
do item 11.5 do contrato, bem como da cláusula 23 do Termo de Referência, referente a
garantia de execução, por meio do Processo Administrativo NUP 64251.001816/2024-67, com
solução publicada no Boletim de Acesso Restrito do CMCG nº 27, de 2 de julho de 2024.
RODRIGO COZENDEY PIRES- Cel
Ordenador de Despesas do CMCG
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