DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160289
Nº Processo: 64204001873202410.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de prestação de serviços educacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496006289202323. Objeto: Contratação de serviços para a
instalação de sistema de aquecimento híbrido de água para banho, baixa pressão, com
apoio elétrico, na Companhia de Comando e Apoio ao Ensino, da Escola de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 -
Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160531-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-080-01 AO CONTRATO 23-080-00-SEF/CPEx - FUNDAC AO
PARQUE HISTORICO MARECHAL MANOEL LUIZ OSORIO - FPHMMLO,
CNPJ 87.065.207/0001-22.
Data Assinatura: 24/ABR/24. Vigência: 23/ABR/26.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.002479/2024-46.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 29.492.549/0001-22 - GLA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 1.434,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.002481/2024-15.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 48.695.172/0001-53 - MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.002482/2024-60.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 48.965.143/0001-64 - NAVEGAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 10.890,12. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.002484/2024-59.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 10.221.304/0001-32 - AZTER SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 4.760,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160083
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64534.004767/2021-03.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 -
PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato nº
3/2022. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.373,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64534.004767/2021-03.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-
74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 04/20222. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 284.764,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 129/2024 - UASG 168008
NR Processo: 2024DL00129/FE. Objeto: aquisicao de 35.000 Kg de Acido Nitrico 98%. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa:
para producao de RDX e NITROPENTOLITE. Declaracao de Dispensa em 02/07/2024. RODRIGO
SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/07/2024. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 162.050,00. CNPJ
CONTRATADA: 61.150.348.0001.50. COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 120/2024 - UASG 168008
NR Processo: 2024DL00120/FE. Objeto: aquisicao de 1800 Kg de Acido Sulfurico. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Justificativa: para uso na Planta do TNR. Declaracao de Dispensa em 02/07/2024. RODRIGO
SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/07/2024. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 7.722,00. CNPJ
CONTRATADA: 68.765.114.0001.66. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SAO L A Z A R O.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024/IMBEL-FI
Processo Administrativo n. 2024PR000004
Placas de Sinalização e Itens de Segurança. Empresa vencedora: HANDOUR
COMERCIAL E VAREJO LTDA, CNPJ 07.594.306/0001-62, Valor total: R$ 6.948,00. Empresa:
PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.409/0001-
50, Valor total: R$ 5.474,50. Empresa: ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ:
08.636.629/0001-34, Valor total: R$ 5.582,62. Empresa: PORTAL DO VALE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.453.454/0001-01, Valor total: R$ 2.337,85. Empresa: D'COLAR
GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ: 16.640.717/0001-38, Valor total: R$ 1.680,00. Empresa:
FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.988.022/0001-47, Valor total: R$ 12.846,00. Empresa:
COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, CNPJ: 13.395.341/0001-55, Valor total: R$ 1.499,20.
Empresa: PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, Valor total: R$ 4.599,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00577/168006.
Dispensa Nº 452/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 04.660.028/0001-06 - MECALUX DO BRASIL SISTEMAS DE ARMAZENAGEM
LTDA.. Objeto: Contrato 105/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de porta palete 144
posições..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 63.377,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000135-FPV . Objeto: Aquisição direta de flanges, virolas, curvas, chapas
e porcas inoxidáveis para aplicação em serviços de manutenção das tubulações da unidade
de fabricação de trinitrotolueno (SETR) da Fábrica Presidente Vargas - FPV, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência nº 18/2024 -
SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados
no
País,
que envolvam
cumulativamente
alta
complexidade
tecnológica
Declaração de Dispensa em 01/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/07/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da
Fábrica 
Presidente 
Vargas. 
Valor 
Global: 
R$ 
55.261,25. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
35.594.578/0001-06 ENGEROLLSOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 02/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000167-FPV . Objeto: Aquisição de Etil Centralite, conforme condições,
quantidades, exigências e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 013/2024 -
SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é
inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 02/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/07/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 165.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IPI -
ISLAND PYROCHEMICAL CHEMICAL INDUSTRIES.
(SIDEC - 02/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90023/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 59.894.113/0001-20 - PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS
LTDA (Itens 01, 02, 03 e 04 (Grupo 01)) com o valor global da ATA de R$ 379.373,35.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1870/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90911/2024.
Dispensa Nº 90911/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 44.771.174/0001-23
- LEONARDO
MILETTO MARCUZ
LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de serviços recuperação
de muro em terreno de
propriedade da FHE, Sito à Avenida Borges de Medeiros, 741, Bairro Passo d´areia, em
Santa Maria/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).

                            

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