DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000621/2023-46. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais um período
de 12 (doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela
CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12
(doze) meses, ou seja até 19/07/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os
partícipes. Convenente: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABA EIRELLI - COLÉGIO
SOROCABA. CNPJ: 26.837.262/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 01/07/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 795000/2022-001/02
Inexigibilidade 02/2022. Processo: 62194.000709/2022-56. Contratante: COMANDO DA
FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLET-
PACKARD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 795000/2022-001/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.576,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 795500 - BFN.RIO MERITI. . Leia-se: UASG: 154034 - UNIRIO.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01306/2018 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 795500 - BFN.RIO MERITI. . Leia-se: UASG: 771000 - DABM.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63380.002447/2022-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aditamento de
tempo ao contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas
administrativas e operativas com fornecimento de material. Iniciando-se em 01/07/2024 e
encerrando-se em
30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
994.078,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105001075202435. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para a eventual e futura Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA
EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO
TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
(BNRJ). Novo Edital: 03/07/2024 das 09h15 às 11h00 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha
de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de
03/07/2024 às
09h15 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/07/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-003/04 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2020-003/00.
Nº Processo: 63015.000623/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 91180/2020-003/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025,
perfazendo assim, 60 (sessenta) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,84. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 63425.000967/2024-04
No extrato de dispensa de inexibilidade de licitação Nº 20-1/2024 publicado no
D.O de 25/06/2024, página 21, Seção 3.
Onde se lê: Valor: USD 26.979,80 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e
nove dólares e oitenta centavos).
Leia-se: Valor: USD 95.520,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e vinte dólares).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 620020032852024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares
condicionado. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Praca 
Maua,
65
Centro,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001340/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 44.750.672/0001-90 - STUDIO FERNANDA BARCELLOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de
jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor
Total: R$ 7.290,53. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90014/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.00883/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 10.801.261/0001-64 - CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor
Total: R$ 24.949,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. LUCIANO EBER DA SILVA, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n
351P2023008331, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi
possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da
data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o
processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa
da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. MATHEUS LUCAS CASSIANO DOS SANTOS, foi julgado o AUTO DE INFRAC AO
n 351P2023004751, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi
possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da
data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o
processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa
da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. NATANGERALDO SEVERINO RODRIGUES, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n
351P2023009167, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi
possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da
data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o
processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa
da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial
ao Sr. JANILTON SANTOS CUNHA, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P20230066567, por
infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir
a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente
passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao
Sr. EDNILSON DOS REIS VIEIRA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023001034 e
351P2023005382, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para
cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao
Sr. EMERSON APOLINARIO MAIA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023009388 e
351P2024000500, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para
cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.