DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90.009/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
resultado da Chamada Pública nº 90009/2024. Processo nº 63514.000297/2024-19. Objeto:
Habilitação das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis,
cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos
(SINIR) para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis
e/ou recicláveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas (CNPL). Foram
vencedoras as seguintes Associações/Cooperativas: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE CATADORES E
EX CATADORES - ATT GRAMACHO, CNPJ nº 15.080.403/0001-65 e COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS CATADORES ARTE DE RECICLAR, CNPJ nº 48.078.974/0001-14.
Capitão de Corveta (IM) BRUNO MARTINS SILVA
Presidente
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63014002824202118. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeiraria,
serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e
nos navios de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em reparo ou em
construção, localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos municípios do
Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/07/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014004587202472. Objeto: Serviços especializados de caldeira,
serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e
nos navios de superfície da marinha do brasil e em outras estruturas em reparo ou em
manutenção localizados nas organizações militares da marinha do brasil, dos municípios do
rio de janeiro e niterói. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-20/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-20/00.
Nº Processo: 63031.004213/2023-68
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Ed. 54 localizado no
Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência do Termo: 26/06/2024 a 08/11/2024. Valor Total do Contrato: R$
128.696,09 (cento e vinte e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e nove centavos)..
Data de assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-21/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-21/00.
Nº Processo: 63031.000218/2023-11
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.069.300/0001-46 -
NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição
de refeições transportadas, área de recebimento de
gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, que
será prestada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Concorrência n° 01/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência do Termo: 28/06/2024 a 24/05/2025. Valor Total do Contrato:
R$ 8.947.616,05 (oito milhões novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e dezesseis
reais e cinco centavos). Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-41/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 41000/2021-105/00 .
Nº Processo: 63014.005109/2019-12.
Pregão Eletrônico Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
11.253.369/0001-22 A.
GOMES SERVIÇOS
DE LIMPEZA
E HIGIENIZAÇÃO.
Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 41000/2021/00, por 12 meses, nos termos
do art.57,II, da Lei n° 8.666, de 1993; Vigência: 03/07/24 a 02/07/25. Valor mensal de R$
2.310,00 (Dois mil e Trezentos e dez reais), perfazendo o valor anual de R$ 27.720,00
(Vinte e sete mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 28/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10035/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 63071.002687/2023-07. Pregão Nº 47/2023.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-
95 - E. GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
Nº 765741/2023-035/01 para prorrogação da vigência do Termo de Contrato Nº
765741/2023-035/00 cujo objeto é a aquisição de uma máquina encapsuladora
semiautomatica com polidora e selecionadora de cápsulas. Vigência: 05/08/2024 a
04/10/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30018/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 63071.002434/2022-44.
Dispensa.
Nº 1/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo Nº 765741/2022-018/03 para prorrogação da vigência do Termo de
Contrato Nº 765741/2022-018/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de coleta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios,
pátios, oficinas e restos de restaurante e semelhantes do Laboratório Farmacêutico da
Marinha e do Centro de Medicina Operativa da Marinha. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.141,11. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001519202477. Objeto: Aquisição de jogos de punções para
as compressoras rotativas do Departamento de Produção. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/07/2024) 765741-00001-2024NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Processo: 
63070.001076/2021-81.
Pregao. 
N.5/2021
Contratante: 
ODONTOCLINICA
CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16. ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto:
PRORROGAR
o
prazo da
vigencia
ao
Contrato
n.03/2022
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do
art. 57, do paragrafo 1, inciso I, da Lei n 8.666, de 1993.; Prazo de Vigencia: 06/07/2024
a 06/07/2025; Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor Total: R$ 11.181,60
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
espécie: Acordo de Cooperação nº 12000/2024-06/00, celebrado entre a União, por
Intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM),
unidade executiva da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), e o Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a cooperação entre o FUNBIO e a União, por
intermédio 
da 
SECIRM, 
esta 
na 
qualidade 
de 
participante 
do 
GRUPO 
DE
ACOMPANHAMENTO, com vista a viabilizar, apoiar e participar da seleção das propostas e
o desenvolvimento das atividades técnicas voltadas à implementação de Projeto do PEM
na Região Marinha do Nordeste do Brasil a ser operacionalizado por meio de uma
CONTRATADA que será selecionada por intermédio do seu Termo de
Referência nº 2023.1208.00057-9, em consonância com o Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 28 de junho de 2024. Signatários: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ pelo
FUNBIO e o Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA pela SECIRM.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada Bannerman Rendell Limited; Descrição do Objeto: Seguro
de Cargas. Contrato: 70100/2024-004/00; Pregão Eletrônico: BID n° 03/2024; NUP:
63150.000406/2024-74; Valor do contrato: USD 50.100,00; Fundamento legal: Portaria GM-
MD No 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Data de Assinatura: 21/05/2024; Prazo de vigência contratual: 01 de junho de
2024 a 01 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 70100/2024-005/00; Processo nº 63271.000231/2024-29; Processo Licitatório
nº 012/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na
Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Concept Vehicle Leasing; Objeto: Leasing
operacional (locação) de veículo para atender às necessidades da Adidância de Defesa e
Naval na Inglaterra e Noruega - AdiDefNavIngNor; Contrato nº 70100/2024-005/00; Valor
do contrato: GBP 57.226,18; Fundamento legal: Portaria GM-MD No 5.175/2021; Assinado
pelo CMG (IM) ) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura:
14/06/2024; Prazo de vigência contratual: 48 meses a partir da entrega do veículo.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada HOME ALWAYS CLEAN LLC.; Número de identificação da
empresa: 84-3928141; Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra na Comissão Naval Brasileira em Washington. Contrato:
70200/24-08/00; Pregão Eletrônico: BID n° 03/2024; NUP: 63150.000406/2024-74; Valor
estimado da contratação: U$ U$ 48.000,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD no
5.175/2021; Data da sessão pública: 21 de junho de 2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE
VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 25 de junho de 2024; Prazo de vigência
contratual:
11/07/2024
a
10/07/2025; 
e
Link
da
Matéria:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-032024"