DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada USI Insurance Services LLC.; Número de identificação da
empresa: 13-3771734; Descrição do Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviço de seguro saúde para os Auxiliares Locais (AL) da Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW) e da Adidância Naval nos Estados Unidos da América( AdiNavEUA)
bem como os Servidores Civis (SC)que estão em missão na CNBW. Contrato: 70200/24-
07/01; Pregão Eletrônico: BID n° 05/2024; NUP: 63150.000493/2024-60; Valor estimado da
contratação: U$ U$ 473.809,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021; Data
da sessão pública: 10 de junho de 2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS:
Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 24 de junho de 2024; Prazo de vigência
contratual:
01/07/2024 
a
30/06/2025; 
e
Link 
da
Matéria:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-052024"
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 14/2024
Processo nº 63271.001477/2023-37; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de
sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria
GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 9, 21 e 27, Valor total: EUR
19.199,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, Valor total
EUR 212.081,00; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Data de Homologação: 02/07/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 15/2024
Processo nº 63271.001165/2023-23; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de
sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Total de itens licitados: 11; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD
USD 12.679,63; Data de emissão do Edital: 22/04/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 10/05/2024 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível
no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 20/2024
Processo nº 63271.000024/2024-74;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;Modalidade:
Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;
Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 31; Valor
Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 535.715,59; Data de emissão do Edital:
22/05/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 04/06/2024 às 17h00
(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63342.000075/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens de fardamento.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EDITAL
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 79/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1145164 e 1148767 por parte da
empresa COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.093.948/0001-41, com sede na Rua Figueira de Melo nº 256, São
Cristovão - Rio de Janeiro- RJ, CEP 20.941-000, foi punida com: Suspensão Temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 06
(seis) meses, em conformidade com a portaria nº 34 de 22/05/2024, pelo presente se dá
por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05
(cinco) dias úteis.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica
afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Rio de janeiro, 2 de julho de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000075202415. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001018202453. Objeto: PR 121/2024. Aquisição de Tintas para NAM Atlãntico. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500
- Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90121-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 02/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO 
TERMO
ADITIVO 
AO
CONTRATO: 
779000/2023-05/00;
Processo:
63192.001135/2023-05; Objeto: Supressão, unilateral, do objeto contratual, nos
termos do art. 124, I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021, com a redução de
01 (um) posto de trabalho (feminino) no Espaço Cultural da Marinha (ECM), equivalente a
8,33% do valor total do contrato; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM), CNPJ: 00.394.502/0192-44; Contratada: PALLAZO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ:
29.722.451/0001-14; Procedimento:
Pregão
Eletrônico n° 06/2023; Data da Assinatura 1 de julho de 2024;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63192.000642/2024-02; Objeto: O Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para prestação do serviço de impressão do Livro VOGA; Registrante: Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 17/2024; Empresa Registrada:
IMPRIMINDO
CONHECIMENTO
EDITORA
E 
GRAFICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
09.385.180/0001-41; Vencedora do item: 01 com Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de
2021; validade da Ata de Registro de Preços: 03/07/2024 a 03/07/2025; Data da Assinatura
em 2 de julho de 2024;
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 711100
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 61228.000828/2022-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11100/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110798
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 60631.007183/2021-22.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Novos valores contratuais, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024, referentes à repactuação de preços do
contrato nº 03/2022, firmado com a empresa R2R Construções e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.566.931/0001-09, em virtude da CCT - Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2024, com registro no MTE nº DF000012/2024, na qual foram estabelecidos
salários mínimos da categoria e pisos salariais, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2024,
mediante a retificação da cláusula terceira - do preço, no contrato. Vigência: 09/05/2024
a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.435,84. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.000273/2024-35
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2022-HFA, praticado pela
empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, inscrita no
CNPJ 04.086.552/0001-15, RESOLVO:
Conhecer o
Recurso Administrativo interposto
pela empresa
e NEGAR
PROVIMENTO AO PEDIDO, mantendo a decisão que determinou a aplicação da penalidade
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, tendo em vista o descumprimento de
obrigações decorrentes da contratação, após o envio da Nota de Empenho 2023NE584,
com fulcro no subitem 16.2.,"iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) n° 102/2022-HFA, bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993.
Cabe 
destacar
que, 
nos
termos 
da 
orientação
esposada 
no
PARECER 
n.
00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da
Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração
Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928995.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Aumento de contrapartida financeira a cargo
do convenente e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$ 1.606.486,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.606.486,00, Vigência: 01/12/2022 a 05/11/2027. Data de Assinatura:
01/12/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939982.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01612681000101. Ajuste/Redução no Valor da
Contrapartida do Convênio. Valor Total: R$ -63.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -
63.900,00, Vigência:
31/12/2022 a
15/12/2025. Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BENISIO
ROBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.006.632-**.