DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Conab realizará no próximo dia dia 23 de julho de 2024, às 10h.s Objeto:
Leilão de 160 toneladas de farinha de mandioca grupo seca, classe média, tipo 1, sendo
estes em um único lote. Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, na
Unidade Armazenadora de Bernardino de Campos, situada na Rua Manoel Augusto Plantiel,
s/n° - Centro, Bernardino de Campos, CEP 18.960-000, Nos dias 18,19 e 22/07/2024, 3
(três) dias úteis antes da data do mesmo, em horário coincidente com o de expediente da
Conab, ou seja: das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:00h. Para a habilitação e maiores
informações, O catálogo oficial de leilão estará disponível no local de exposição e leilão, no
escritório do leiloeiro, página oficial do leiloeiro na Internet www.conceitoleiloes.com.br e
no sítio CONAB - SUREG/SP - https://www.conab.gov.br.
À COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo nº 21227.000015/2021-26. A Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, por intermédio da Superintendência Regional de Sergipe, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial
para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis
inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos,
etc.) de propriedade da Conab/SUREG/SE. Período de inscrição/entrega da documentação:
03/07/2023 a 17/09/2023. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site
www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-mail
se.seade@conab.gov.br.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 50/2021. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE. Objeto:
1.1 - Acrescer ao contrato original o valor de R$2.904,00, que corresponde 8,81% em
virtude da inclusão do serviço de Acesso de VPN-L. 1.2 - Atualizar o item 3.1.2, da cláusula
3ª - Da Demanda e Volumetria, do contrato original. 1-3 - Alterar o item 4.1 da cláusula 4ª
- Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original, conforme justificativas do
DETIN contidas na solicitação de contratação nº. 018088. Preço: O valor estimado para este
Termo Aditivo é de R$ 35.880,00 para o período de sua vigência.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 160/2022
O Diretor Interino Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo
período de 2 (dois) anos, nos termos do subitem 4.3.1, alínea "c" da NP-AD-046 da
CEAGESP - Processo nº 160/2022 - P-I, à COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISS ÃO
SICOOB UNIÃO SUDESTE, CNPJ Nº 07.946.216/0001-93, após oferta de efetivo contraditório
e ampla defesa.
São Paulo, 5 de junho de 2024.
JAMIL YATIM
Diretor Interino Administrativo e Financeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 71000.051798/2022-10. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Doação nº
70/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Carmópolis/SE, inscrito no CNPJ sob o nº
13.108.535/0001-22. OBJETO: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO - TERMO
DE DOAÇÃO Nº 70/2022, publicizado no Diário Oficial da União na data de 26 de dezembro
de 2022, que teve como objeto a Doação de 01 (um) Micro-ônibus Volkswagen, Modelo
NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e
usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, em que as partes se dão plena, ampla, geral,
irrevogável e irretratável quitação entre si. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). Data da assinatura: 02/07/2024.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928615/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADO R ES
DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF nº 18.186.616/0001-64. Objeto: Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928615/2022.
Vigência:
29/06/2022 a
10/10/2024.
Data
de Assinatura:
26/06/2024.
Signatários:
Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUIZ
CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO. Processo: 71000.012300/2022-01.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941465/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE
BETHÂNIA, CNPJ/MF 00.816.354/0001-09. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 15/09/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E
À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.032232/2023-70.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941471/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE
APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF 21.111.583/0001-06. Art. 55, Parágrafo
Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 15/09/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura:
27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a
Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.026743/2023-52.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941607/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF 48.555.775/0078-39. Art. 55,
Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 15/09/2023 a 11/10/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.026727/2023-60.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941620/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
SÃO JOSÉ, CNPJ/MF 18.586.371/0001-62. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014.
Vigência: 23/08/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT.
Processo: 71000.032397/2023-41.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941632/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CARITAS ARQUIDIOCES A N A
DE TERESINA, CNPJ/MF: 06.865.166/0001-57. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 23/08/2023 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.026711/2023-57.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941798/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
ESPERANÇA, CNPJ/MF 13.767.151/0001-11. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014.
Vigência: 21/09/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT.
Processo: 71000.026712/2023-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
942240/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ESQUADRÃO RESGATE,
CNPJ/MF 01.768.904/0001-24. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
24/11/2023 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT.
Processo: 71000.032234/2023-69.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
942243/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CEAMI - REABILITAÇÃO
PARA A VIDA, CNPJ/MF 03.744.116/0001-23. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 24/08/2023 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.033134/2023-50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
943001/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, Unidade Gestora: 550009
- Gestão: 00001.
DESAFIO JOVEM
RESTAURAÇÃO SHALOM, CNPJ/MF 03.785.456/0001-00. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 20/09/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.031377/2023-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
945238/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUIÇÃO PADRE
HAROLDO RAHM, CNPJ/MF 50.068.188/0001-88. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 19/12/2023 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.034371/2023-38.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949045/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE RECUPERACAO
FONTE DA VIDA, CNPJ/MF 11.904.734/0001-11. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 07/12/2023 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.069478/2023-05.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949429/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CASAS DO
SERVO SOFREDOR, CNPJ/MF 02.300.137/0001-97. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 26/12/2023 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.034184/2023-54.