DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A COOPERATIVA HABITACIONAL DE
PERNAMBUCO - COOPERCASA. Processo Administrativo nº 54000.081244/2024-90. Objeto:
Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão
e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária
- PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para
as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco - SR(PE),
conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Givaldo
Cavalcante
Ferreira,
Superintendente
Regional
e
Rodrigo
do
Amaral
Rezende,
Representante da entidade.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bodó/RN.
CNPJ: 01.612.374/0001-20. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de
atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização
de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas
modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento
localizados no município de Bodó/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.045604/2024-90 Assinatura: Natal/RN, 26
de junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional
do INCRA/RN e Marcelo Mario Porto Filho - Prefeito de Bodó/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200003943202311. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Estações de trabalho (Desktops Tipo I, II, III), Notebooks e Workstations de
alto desempenho,
conforme especificações,
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 135100-22211-2024NE000038
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Sei Nº 21200.001526/2024-14. Contrato Administrativo nº 032/2024. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada:
EMPRESA GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. , CNPJ/MF sob o nº
08.736.011/0011-18,. Objeto: contratação de empresa terceirizada para a prestação de
serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas,
nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento, compreendendo o emprego
de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, que
serão
prestados
conforme
especificações,
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, em prol da Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. As especificações
dos serviços ora contratados encontram-se detalhadas no Termo de Referência, em
especial, em seu Título 6. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab nº 90.007/2024, Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) meses, com início em
8/7/2024. . Data da assinatura: 02/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39, Programa de
Trabalho Resumido (PTRES): 229503, Nota de Empenho: 2024NE1426 de 11/06/2024. O
valor contratual para a prestação dos serviços deste Contrato é de R$ 1.414.800,00 (hum
milhão, quatrocentos e catorze mil e oitocentos reais), para 60 (sessenta) meses de
contratação Assina pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização Diafi e João Edegar Pretto. Assinam
pela contratada: André Chang Alvim, diretor financeiro da contratada, e Gustavo Lopes
Gama, Diretor Comercial da contratada.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.002267/2024-31. Contrato Administrativo nº 041/2024. Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento -
CNPJ:
26.461.699/0001-80.
Contratada:
Inovecapacitação - Consultoria e Treinamento Ltda - ME- CNPJ: 27.883.894/0001-61.
Objeto: Contratação de 5 (cinco) inscrições para o curso prático: : Operacionalização no
Sistema: compras.gov.br, na modalidade on line e ao vivo, para 05 ( CINCO) empregados
da Conab. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II e & 5º do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária :PTRES 229508, Fonte de Recurso
1050000052, Natureza da Despesa 339039, Plano interno: TREINAMENTO, conforme Nota
de Empenho 2024NE1512, de 18/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura. Data da assinatura: 28/06/2024. Valor total do contrato: R$ 9.950,00 ( nove mil,
novecentos e cinquenta reais).Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor
Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Excecutivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: VANESSA GONZAGA DA SILVA - Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21218.000401/2022-16. Contrato de nº 06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ da Contratada: 01.232.642/0001-89. Objeto: a prorrogação do contrato original
n.º 06/2023, que passará a viger de 20/07/2024 a 20/07/2025, conforme Termo Aditivo
de n.º 01 ao Contrato de n.º 06/2023, na forma do art. 488, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento
de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 01/07/2024. Natureza
de Despesa: 33903979, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229503, Fonte de
Recurso: 1000A002SE, Plano Interno (PI): APOIO OPER, Nota de Empenho 2024NE137,
de 14/06/2024. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente
Regional
Substituta,
e
FABRÍCIO
BEZERRA
ROZENO,
Gerente
de
Finanças
e
Administração
Substituto.
Assina
pela
Contratada:
HARLEY
DA
SILVA
ROCHA,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.001062/2023-12. Contrato nº 15/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: MEDICAL
GASTRO CLINICA, CIRURGIA E ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - MEDICAL
GASTRO, CNPJ: 30.641.116/0001-70.
Objeto: Prestação de serviços
médicos em
gastroenterologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421
do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (02/07/2024 a 02/07/2029) - Data de Assinatura: 02/07/2024. Assinam pela
Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA
JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MÁRCIO DEMONER
BRANDÃO. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
21446.000317/2024-62. Contrato Administrativo Conab
nº 11/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Bonanza Montagem e Reforma de Secadores e Silos Ltda , CNPJ: 08.242.313/0001-68
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e refilamento nas correias transportadoras
de produtos na Unidade Armazenadora de Campo Grande-MS. A contratação correrá à
conta da Natureza da Despesa 339039 , PTRES 229526, Fonte: 1050000052, Nota de
Empenho nº 2024NE000060. Valor global do Contrato é de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil,
trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data da assinatura, 27/06/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-
Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Joel Rodrigues - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000211/2019-65 - Contrato nº 389/2019 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: HOSPITAL
CARDIOLÓGICO COSTANTINI LTDA - CNPJ nº 01.607.538/0001-21. Objeto: Segundo termo
aditivo para alteração do nome empresarial da contratada, passando de "HOSPITAL
CARDIOLÓGICO
COSTANTINI
LTDA"
para
"ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL
CARDIOLÓGICO
COSTANTINI". Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Arts. 425 a 432 do Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC CONAB. Data da Assinatura: 02.07.2024. Assinam pela
Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional no Paraná, e GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
ALESSANDRO COSTANTINI, Diretor Administrativo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21220.000343/2024-35. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº28/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a empresa Super Estágios LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviços de agente de integração, visando execução
do programa de estágio não obrigatório nas dependências da Conab/SUREG-PI, nos termos
da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 06/07/2024 à 06/07/2025. Nota de
Empenho: 2024NE000324. Valor total mensal estimado é R$ R$ 590,00 (quinhentos e
noventa reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II; pela Lei nº
13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 02/07/2024. Assinam
pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante
Legal Sr. Jose Aroldo Silveira de Almeida.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452001083/2022-20 - Contrato Administrativo Conab nº 5/2024 -
CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CONAB/RN
- CNPJ-
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: M M D PAPA SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA,
CNPJ: 37.177.801/0001-37 . OBJETO: Serviços Médico Hospitalares no âmbito do SAS -
Conab. Fundamentação LEGAL: artigos nº 421 e 425 do RLC-CONAB, VIGÊNCIA: 12 meses,
de 01/07/2024 a 01/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Nota de empenho:
2024NE0000331. Valor: Não se aplica - contrato por demanda. Assina pela Conab -
Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões -
GEFAD - Pela Contratada: Michelle Morgana Diniz Papa - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000245/2021-94. Contrato Administrativo nº 03/2021.
Dispensa de Licitação nº 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA - EPP, CNPJ: 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do Contrato original celebrado
entre as partes em 28 de julho de 2021, conforme prevê o parágrafo único da Cláusula
Segunda do referido Contrato, mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento
Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do
Termo Aditivo: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
01/07/2024. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recursos: 1000A002SE, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira
- Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Aline Ferreira Gonçalves.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000061/2022-13. Dispensa de Licitação nº 09/2022.
Contrato Administrativo nº 04/2022. Termo Aditivo nº 03/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação
do Contrato original celebrado entre as partes em 11 de julho de 2022, conforme prevê a
Cláusula Segunda do contrato, mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento
Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do
Termo Aditivo: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 02/07/2024.
Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos
1050, PI: ESTAGIARIOS. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente
Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Júlio César da Silva - Gerente Regional Centro-Oeste e Norte.
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