DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949727/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. LAR DOM BOSCO -
COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CNPJ/MF 78.194.974/0001-40. Art. 55, Parágrafo Único da Lei
nº 13.019/2014. Vigência: 29/12/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.069487/2023-98.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
950449/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO NOVOS RUMOS,
CNPJ/MF 13.401.962/0001-02. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
20/12/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT.
Processo: 71000.080447/2023-05.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.041669/2023-02.
Dispensa Nº 90093/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em data center,
compreendendo ambiente controlado, seguro e exclusivo para uso de colocation de
equipamentos de Tecnologia da Informação - TI com fornecimento de energia elétrica
estabilizada, sala de apoio exclusiva para recepção, armazenamento e testes de
equipamentos de Tecnologia da Informação - TI do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 16.145.736,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079072/2013-51 no qual o MUNICÍPIO DE POÇOS DE
CALDAS / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02151/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024
SIGNATÁRIO: SÉRGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de Poços de
Caldas - MG, CPF nº ***.984.877-**.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047119/2013-17 no qual o MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02154/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024
SIGNATÁRIO: TIAGO GORSKI LACERDA, Prefeito Municipal de Santiago - RS, CPF nº ***.543.960-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo n.° 0052600.011744/2023-99
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria
Inmetro/DIRAF nº 38, de 15 de março de 2024, para conduzir o procedimento
licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo
Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, torna público o resultado do sorteio para
composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da
Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de
publicidade por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda para atender o
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
a) Não vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
1º Titular: Ana Flávia de Almeida Gussen, Mat. SIAPE: 3323603
2º Titular: Antônio Olívio dos
Santos Maciel Barbosa, Mat. SIAPE:
1638844
3º Titular: Francisco Tadeu Prado Macedo, Mat. SIAPE: 3320991
1º Suplente: Whalles Zarur Santos de Souza, Mat. SIAPE: 1194228
2º Suplente: Cid Antonio Paraguassu de Andrade Junior, Mat. SIAPE:
3323901
3º Suplente: Adriana Oliveira e Silva, Mat. SIAPE: 1351666
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 52600.009365/2020-96.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
00.706.148/0001-46
- BRASILMED
AUDITORIA
MEDICA
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação do valor do Contrato n.° 009/2023, nos seguintes termos: I- Para o período de
31/08/2023 à 31/12/2023 o valor mensal do contrato passa de R$ 70.903,11 (setenta mil
novecentos e três reais e onze centavos) para R$ 71.849,25 (setenta e um mil oitocentos
e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos); II- Para o período de 01/01/2024 à
01/08/2024 o valor mensal do contrato passa de R$ 71.849,25 (setenta e um mil
oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para R$ 73.971,53 (setenta e
três mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos). O valor estimado
a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 26.318,92 (vinte e seis mil
trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), com base na Nota Técnica nº
9/2024/Sesao/Didec/Cogep/Diraf-Inmetro (SEI nº 1819479), conforme indicado na
Convenção CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (SEI nº 1798599) - Páginas 1
a 14). Vigência: até 03/08/2024. Valor do Apostilamento: R$ 26.318,92. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 52600.006292/2023-23.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Repactuação do
valor do Contrato n.° 024/2023, nos seguintes termos: I- Para o período de 01/03/2023 à
27/05/2025 o valor mensal do contrato passa de R$ 199.702,19 (cento e noventa e nove
mil setecentos e dois reais e dezenove centavos) para R$ 210.038,59 (duzentos e dez mil
trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). O valor estimado a ser apostilado a título
de retroativo e diferença é de R$ 124.035,97 (cento e vinte e quatro mil trinta e cinco reais
e noventa e sete centavos), com base na Nota Técnica nº 13/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
nº 1827857), conforme indicado nas Convenção CCT RJ 738-2024_Técnico Segurança do
trabalho (SEI nº 1825962 - páginas 1 a 12), e Convenção CCT RJ 1023-2024_Asseio e
Conservação (SEI nº 1825964 - páginas 1 - 31). Vigência: Até 27/05/2025. Valor do
Apostilamento: R$ 124.035,97. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 52624.000681/2020-24.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do
Contrato Originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se
inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.631,82. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00526.240000/9520-21.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário,
prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais
condições contratuais.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.707,38. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O INPI torna público que a Autoridade Competentente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU E HOMOLOGOU em 02/07/2024 o
Pregão Eletrônico N. 90001/2024 (01/2024), referente ao processo 52402.003557/2023-78.
Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - LEVTY SISTEMAS LTDA, CNPJ: 35.856.750/0001-44, com o
melhor lance de R$ 12.458.692,00.
MARCOS TIAGO DUARTE
Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos
Substituto
(SIDEC - 02/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.211663/2022-46.
No Diário Oficial da União Nº 116, de 19/06/2024, Seção 3, página 47, Termo
de Apostilamento nº 01/2024 ao Convênio nº 001/2022, no que concerne a classificação
Nota de Empenho: onde se lê: "2024NE000030", leia-se: "2024NE000037".