DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e
"1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de
01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para
atuação n Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Leopoldina do
CEFET-MG, localizado na Rua José Peres, 558, Centro, em Leopoldina/MG."
Leia-se:
"1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de
01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para
atuação no Departamento de Computação do Campus Leopoldina do CEFET-MG,
localizado na Rua José Peres, 558, Centro, em Leopoldina/MG."
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155624
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23040.003996/2019-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii,da lei n.º 8.666, de 1993 e
cláusula segunda do termo de contrato 01/2020. Reajustar os custos dos insumos não
decorrentes da mão de obra, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência
do pregão srp n° 01/2020, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993, a
partir de 25/05/2024.1.1.2. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra,
nos termos das
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23785.000136/2019-53.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - mte rj001023/2024.
Reajustar os valores dos insumos, com fundamento no item 20.13 do termo aditivo, no
percentual de 3,925950% referente ao ipca do período de junho/23 a maio/24. Vigência:
18/06/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.473,11. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp n° 01/2020, bem como do
estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993, a partir de 25/05/2024. Reequilibrar os
custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins,
consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de
prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no
portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833,
de 29 de dezembro de 2003.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 257.154,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
. .NOME
.CPF
.Condição do Notificado
.E N T I DA D E
.UF
.Convênio Pendente
.Pendência - Ofício
.PROGRAMA
.U N I DA D E
. .Espólio do Sr. Leocádio
Correia Cavalcante
.XXX.XXX.764-68
.Ex- Prefeito do Município
de Jacuípe
.Prefeitura Municipal de
Jacuípe
.AL
.
.Ofício 
nº
20193/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
.PNAE/2001
.DIAFI
. .Espólio 
do 
Sr. 
José
Tenório Vaz
.XXX.XXX.994-87
.Ex- Prefeito do Município
de Pedra
.Prefeitura Municipal de
Pedra
.PE
.-
.Ofício 
nº
23522/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
.P E JA / 2 0 1 6
.DIAFI
. .Jadir 
Nogueira
Rodrigues
.XXX.XXX.802-25
.Ex-Prefeito do municipio
de Baião
.Prefeitura Municipal de
Baião
.PA
.-
.Ofício nº 24721/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .P N AT E / 2 0 1 9
.DIAFI
. .Valdenei de Souza
.XXX.XXX.409-34
.Prefeito do Município de
Palmital
.Prefeitura Municipal de
Palmital
.PR
.-
.Ofício nº 7538/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 6
.DIAFI
. .Espólio do Sr. Levindo
Soares Emerique
.XXX.XXX.122-72
.Ex-Prefeito do municipio
de Jucundá
.Prefeitura Municipal de
Jucundá
.PA
.-
.Ofício nº 3920/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/1999
.DIAFI
. .Espólio do Sr. Antônio
Almir Santana Melo
.XXX.XXX.635-68
.Ex- Prefeito do municipio
de Canavieiras
.Prefeitura Municipal de
Canavieiras
.BA
.-
.Ofício 
nº
31954/2021/Daesp/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
.P E JA / 2 0 1 5
.DIAFI
. .
.Espólio do Sr. Francisco
de Assis Tenório
.XXX.XXX.531-49
.Ex - Prefeito do municipio
de Peixoto de Azevedo
.Prefeitura Municipal de
Peixoto de Azevedo
.MT
.-
.Ofício nº 5202/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 0 4
.DIAFI
. .Kedson Araujo Lima
.XXX.XXX.803-49
.Prefeito do Município de
Aldeias Altas
.Prefeitura Municipal de
Aldeias Altas
.MA
.-
.Ofício nº 7278/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2016
.DIAFI
. .Alcebiades Sabino dos
Santos
.XXX.XXX.407-49
.Ex-Prefeito do Município
de Rio das
.Ostras
.Prefeitura Municipal de
Rio das Ostras
.RJ
.-
.Ofício nº 10682/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2015
.DIAFI
. .Gustavo 
Conde
Medeiros
.XXX.XXX.813-87
.Prefeito do Município de
União
.Prefeitura Municipal de
União
.PI
.-
.Ofício nº 10410/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2020
.DIAFI
. .Gustavo 
Conde
Medeiros
.XXX.XXX.813-87
.Prefeito do Município de
União
.Prefeitura Municipal de
União
.PI
.-
.Ofício nº 10332/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2018
.DIAFI
. .Espólio do Sr. Hebert
Maia
.XXX.XXX.025-15
.Prefeito do Município de
Jandaíra
.Prefeitura de Jandaíra
.BA
.-
.Ofício nº 13299/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .P N AT E / 2 0 0 5
.DIAFI
. .Jabes Sousa Ribeiro
.XXX.XXX.465-34
.Ex-Prefeito do Município
de Ilhéus
.Prefeitura Municipal de
Ilhéus
.BA
.-
.Ofício nº 11307/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2014
.DIAFI
. .Nilcéia Tomaz
.
.Secretária de Educação de
Barra Velha
.Secretária Municipal de
Educação de Barra Velha
.SC
.-
.Ofício nº 9914/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2019
.DIAFI
. .Espólio do Sr. Bruno
Covas Lopes
.XXX.375.848-XX
.Ex-Prefeito do Município
de São Paulo
.Prefeitura Municipal de
São Paulo
.SP
.-
.Ofício nº 25665/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2020
.DIAFI
. .Espólio do Sr. Bruno
Covas Lopes
.XXX.375.848-XX
.Ex-Prefeito do Município
de São Paulo
.Prefeitura Municipal de
São Paulo
.SP
.-
.Ofício nº 25661/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2018
.DIAFI
. .Espólio do Sr. Bruno
Covas Lopes
.XXX.375.848-XX
.Ex-Prefeito do Município
de São Paulo
.Prefeitura Municipal de
São Paulo
.SP
.-
.Ofício nº 25664/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .PNAE/2019
.DIAFI
. .Espólio 
do 
Sr. 
Aluyr
Tassizo Carleto
.XXX.142.737-XX
.Ex-Prefeito do Município
de Itamaraju
.Prefeitura Municipal de
Itamaraju
.BA
.-
.Ofício 
nº
14388/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
.PNAE/2001
.DIAFI
. .Espólio do Sr. Aloizio
Santos
.XXX.249.057-XX
.Ex-Prefeito do Município
de Cariacica
.Prefeitura Municipal de
Cariacica
.ES
.-
.Ofício 
nº
14857/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
.PNAE/2003
.DIAFI
. .Kedson Araujo
Lima
.XXX.919.803-XX
.Prefeito do Município de
Aldeias Altas
.Prefeitura Municipal de
Aldeias Altas
.MA
.-
.Ofício nº 7381/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2015
.DIAFI
. .Adélio dos Santos de
Sousa
.XXX.432.992-XX
.Ex-Prefeito do Município
de Floresta do Araguaia
.Prefeitura Municípal de
Floresta do Araguaia
.PA
.-
.Ofício nº 8093/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2017
.DIAFI
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2023, de 30 de junho de 2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Ericson Rodrigues da Costa; DATA DA ASSINATURA: 2 de julho de 2023; VIGÊNCIA: 31 de junho de
2024 a 30 de dezembro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 - IFAP
Processo n°: 23228.000505.2023-18
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de camisas personalizadas e
uniformes em atendimento às demandas da Reitoria do IFAP e seus campi.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 24.935.788/0001-96
Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10.
Fornecedor: M C E LOPES DE SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÃO
CNPJ: 18.844.055/0001-43
Item Registrado: 05.
Fornecedor: GRACE ANNE ALVES DE LIMA
CNPJ: 14.577.865/0001-20
Item Registrado: 11, 12, 13, 14.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto n°s 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão n° 90009/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 02/7/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.018829/2023-50
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0001/2024, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e
a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: Incluir cláusula dispondo sobre a antecipação de valor do ano-base 2023
para o
ano-base 2024; Incluir
cláusula atualizando
os valores das
parcelas das
subcláusulas 4.1.2 e 4.1.3 da Cláusula Quarta do Convênio; Incluir subcláusula 12.1.1 na
Cláusula Décima Segunda do Convênio. Vigente até 24 de fevereiro de 2025. Jaime
Cavalcante 
Alves, 
Reitor, 
27/Mar/2024. 
Jaime 
Cavalcante 
Alves- 
Reitor. 
Em
27/Mar/2024