DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS CENTRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Recredenciamento conforme Portaria MEC Nº 282, de 23 de março de 2015, publicada no
Diário Oficial da União, seção 01, pág. 14, em 24/03/2015, CNPJ: 10.792.928/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 [setenta e
quatro] diplomas no período de 16/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livro 03, registros: 2134 a 2155; 2157 a 2208, fls. 112 a 137. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ifam.edu.br.
Manaus, 17 de junho de 2024.
EDSON VALENTE CHAVES
Diretor Geral
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158563
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23443.004432/2023-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 03.506.307/0001-57
- TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024
a 27/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.087,32. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: CRISTINO CORRÊA JORDÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011
e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 005/2024, de 03/04/2024.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 02/07/2025.
SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e CRISTINO CORRÊA
JORDÃO pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155891
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23807.250624/2022-18.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2 º
termo aditivo ao contrato n º 02/2022 com empresa bamex consultoria em gestão
empresarial eireli, cnpj: 28.008.410/0001-06, prorrogação contratual de 04.07.2024 a
03.07.2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.968,68. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 02/2024, pelo período de 15/07/2024 a 15/01/2025, por motivo de
afastamento para qualificação e estudos de Doutorado, conforme o Ofício 4/2024 -
CDPM/PRGP/RIFB/IFBRASILIA (pelo
Processo SUAP
nº 23508.002867.2023-99), em
continuidade ao afastamento anterior da docente titular. DATA DE ASSINATURA: 1º de
julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO,
Reitora; JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23508.000126/2022-92.
Pregão. Nº 114/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 13.498.257/0001-
67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto:
Alteração do contrato 1/2024, de contratação de serviços de locação de caçamba
estacionária para retirada de entulho, sob demanda, com fundamento no inciso i, alínea
"b" do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades
de interesse público desenvolvidas pelo campus brasília.. Vigência: 02/07/2024 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.129,51. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 152145
Número do Contrato: 317/2017.
Nº Processo: 23509.001637/2017-54.
Contratante: IFB
- CAMPUS CEILANDIA. Contratado:
07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA
DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A..
Objeto:
O objeto
da
presente
apostila é a comprovação de estimativa de consumo e a previsão de recursos
orçamentários
para as
despesas oriundas
do contrato
317/2017 para
o
exercício de 2024.. Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 213.348,07. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000150/2024-02.
Pregão Nº 90453/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 27.720.223/0001-80 - MGS COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de tratores microtratores e implementos agrícolas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 101.150,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90473/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais
permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campus Ibirama, Campus Brusque e
Campus Rio do Sul Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006 Bela Vista - IBIRAMA
- 
SC. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
03/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral
(SIDEC - 02/07/2024) 158125-26422-2024NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
Torno público o resultado do presente pregão que já foi devidade homologado
pela autoridade competente. Vencedoras: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira, dos itens:
01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 14 e 16; Metalmadeira Móveis Ltda, do item 19; PHP de Freits
Rodrigues, do item 17; e SUR Distribuidora de Livros, Jornais e Revistas Ltda, dos itens 02,
04, 06, 08, 10, 12 e 15. Item deserto: 18. Item cancelado: 20.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351003261202482. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de Abate para o Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283 - Km 17 - S/n°, Fragosos -
Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90051-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 02/07/2024) 158125-26422-2024NE800024
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 083/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense;
RESCINDIDO: Lucas de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2024; DATA e ASSINATURA: 01/07/2024,
Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Lucas de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Letícia Haak; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo
PRAZO:01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli,
pelo Contratante e Letícia Haak, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 081/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávio Prebianca; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Flávio Prebianca, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 082/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO:01/08/2024
a 31/12/2024; DATA
DA ASSINATURA:
01/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jeferson Ander da Silva Camargo; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Jeferson Ander da Silva Camargo, pelo(a) Contratado(a).

                            

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