Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300039 39 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MANAUS CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Recredenciamento conforme Portaria MEC Nº 282, de 23 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União, seção 01, pág. 14, em 24/03/2015, CNPJ: 10.792.928/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 [setenta e quatro] diplomas no período de 16/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03, registros: 2134 a 2155; 2157 a 2208, fls. 112 a 137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifam.edu.br. Manaus, 17 de junho de 2024. EDSON VALENTE CHAVES Diretor Geral CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158563 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23443.004432/2023-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.087,32. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: CRISTINO CORRÊA JORDÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 005/2024, de 03/04/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 02/07/2025. SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e CRISTINO CORRÊA JORDÃO pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155891 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23807.250624/2022-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2 º termo aditivo ao contrato n º 02/2022 com empresa bamex consultoria em gestão empresarial eireli, cnpj: 28.008.410/0001-06, prorrogação contratual de 04.07.2024 a 03.07.2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.968,68. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024, pelo período de 15/07/2024 a 15/01/2025, por motivo de afastamento para qualificação e estudos de Doutorado, conforme o Ofício 4/2024 - CDPM/PRGP/RIFB/IFBRASILIA (pelo Processo SUAP nº 23508.002867.2023-99), em continuidade ao afastamento anterior da docente titular. DATA DE ASSINATURA: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, CONTRATADO. IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23508.000126/2022-92. Pregão. Nº 114/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 13.498.257/0001- 67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato 1/2024, de contratação de serviços de locação de caçamba estacionária para retirada de entulho, sob demanda, com fundamento no inciso i, alínea "b" do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público desenvolvidas pelo campus brasília.. Vigência: 02/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.129,51. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). IFB CAMPUS CEILÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 152145 Número do Contrato: 317/2017. Nº Processo: 23509.001637/2017-54. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O objeto da presente apostila é a comprovação de estimativa de consumo e a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 317/2017 para o exercício de 2024.. Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.348,07. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.000150/2024-02. Pregão Nº 90453/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 27.720.223/0001-80 - MGS COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de tratores microtratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 101.150,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90473/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campus Ibirama, Campus Brusque e Campus Rio do Sul Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006 Bela Vista - IBIRAMA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DOUGLAS HORNER Diretor Geral (SIDEC - 02/07/2024) 158125-26422-2024NE000057 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 Torno público o resultado do presente pregão que já foi devidade homologado pela autoridade competente. Vencedoras: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira, dos itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 14 e 16; Metalmadeira Móveis Ltda, do item 19; PHP de Freits Rodrigues, do item 17; e SUR Distribuidora de Livros, Jornais e Revistas Ltda, dos itens 02, 04, 06, 08, 10, 12 e 15. Item deserto: 18. Item cancelado: 20. EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira (SIDEC - 02/07/2024) 158125-26422-2024NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23351003261202482. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Abate para o Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283 - Km 17 - S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Diretora Geral (SIASGnet - 02/07/2024) 158125-26422-2024NE800024 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 083/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Lucas de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2024; DATA e ASSINATURA: 01/07/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Lucas de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Letícia Haak; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Letícia Haak, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 081/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávio Prebianca; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Flávio Prebianca, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 082/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jeferson Ander da Silva Camargo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jeferson Ander da Silva Camargo, pelo(a) Contratado(a).Fechar