DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBS T I T U T O,
POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.000563.2024-94, nos termos
do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições:
Período das Inscrições: 02/07/2024 a 17/07/2024.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 02/07/2024 a 08/07/2024.
Forma 
de 
Inscrição: 
Somente
pela 
internet 
no 
sítio
http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Valor da Inscrição: R$ 50,00.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 23/07/2024.
Resultado Final: 25/07/2024.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01
da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Anexo I
.
.Área de Atuação
.Regime de Trabalho
.Vagas
. .Química
.40 horas
.01
MARCELO MEDEIROS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23723.000142/2024-01.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação,
adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços
com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil, doravante denominado SINAPI, que serão prestados no Câmpus Senador
Canedo do IFG.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 99.364,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000360/2024-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA 00202874109. Objeto:
Contratação de serviços de contratação de empresa para os serviços de apoio, organização
e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000358/2024-55.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de
eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 187.129,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000361/2024-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e
institucionais da Reitoria e dos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 18.193,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000359/2024-08.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 46.672.831/0001-00 - 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVICOS LTDA..
Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de
eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 1.512,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23470.000312/2020-34.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2020, nos termos previstos em sua
cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.566,07. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23372.001515/2023-07.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90
- PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 22/2024,
firmado entre a reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás,
cnpj/mf nº
10.870.883/0001-44, e a empresa
plus service eireli,
cnpj/mf nº
05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993 e os
atos constantes do processo eletrônico nº 23372.000431/202429, para registrar a
repactuação contratual, retroativa a 1º de agosto de 2023, para o cargo do serviço de
tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais - libras e ledor e transcritor em braile
em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024, com registro no ministério do
trabalho e emprego nº go000018/2023 e protocolo em 9 de janeiro de 2023 e expedir
a presente apostila ao contrato nº 22/2024, firmado entre a reitoria do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0001-44, e a empresa
plus service eireli, cnpj/mf nº 05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65,
parágrafo 8º, da lei 8.666/1993 e os atos constantes do processo eletrônico nº
23372.000431/202429, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º de janeiro
de 2024, para o cargo do serviço de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais
- libras e ledor e transcritor em braile em função do termo aditivo a convenção coletivo
de
trabalho
2024/2025, com
registro
no
ministério
do
trabalho e
emprego
nº
go0000109/2024 e protocolo em 02 de janeiro de 2024. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.451.800,64. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23470.000026/2023-11.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 14.842.018/0001-
45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato 45/2023
firmado junto a empresa gps facility e construção ltda.. Vigência: 05/06/2023 a
05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.012,24. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249023683202441 . Objeto: Contratação de serviços continuados com
disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de
serviços de Contínuo, Copeiro, Eletricista, Jardineiro, Carregador, Porteiro e Recepcionista,
visando o atendimento das necessidades de execução de Apoio Administrativo e
Operacional da Reitoria, do Campus Avançado de Rosário, Centro de Referência de Mirinzal
e Centro de Referência Tecnológico - CERTEC. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto essencial
para Administração e conforme previsão legal para contratação de serviços remanescentes.
Declaração de Dispensa em 02/07/2024. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração
No Exercício da Proad. Ratificação em 02/07/2024. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA .
Reitor. Valor Global: R$ 304.598,58. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC
SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 02/07/2024) 158128-26408-2024NE800077
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.052985/2022-65. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BARRA 
DO 
CORDA. 
Contratado:
10.325.416/0001-33 
- 
SUPRITECH 
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato n" 22/2023 em decorrencia dos descumprimento reiterado de obrigações
contratuais. Fundamento Legal: inciso I, do artigo 79, da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, combinado com os artigos 77 e 78, do mesmo diploma legal. Data de Rescisão:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Acrescentar 01 (um) posto de serviço correspondendo a 8,12% (oito vírgula doze por
cento) do valor inicial atualizado do contrato 22/2021 firmado entre as partes em 01 de
outubro de 2021 nos termos previstos no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
354.712,08. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (Cento e
seis) diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -8776-8777;
8852-8859; 8866-8877; 8879-8885; 8897-8906; 8915-8927; 8934-8937; 8956-8957; 8959;
8965; 8967-8980; 9010-9015; 9019-9021; 9024-9026; 9056; 9081-9082; 9098-9099; 9139-
9144; 9217-9219; 9221; 9230-9231; 9250; 9254; 9387.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 90018/2023.
Nº Processo: 23188.004928/2022-31.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
GROSSO. 
Contratado:
04.845.150/0001-57 
-
FUNDACAO 
DE
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 018/IFMT/2023 objeto: "Projeto de
inovação tecnológica "Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar -
CECANE".. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 555.567,23. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).

                            

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