DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23753.000546/2022-77.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023 IFMT Campus Tangará da Serra, por
12 (doze) meses e revisar os valores contratuais, com fundamento item 9 do anexo ix da
instrução normativa seges nº 5, de 26 de maio de 2017, em razão de redução e/ou
eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já foram amortizados ou pagos
no primeiro ano da contratação.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.381,92. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23747000217202477. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação, envolvendo todas as atividades
necessárias para o preparo e comercialização das refeições (almoço e jantar), com a
concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração do refeitório/cantina do
IFMT - Campus Alta Floresta, com área total de 503,76 m² de área privativa, visando ao
atendimento dos estudantes e servidores do IFMT-Alta Floresta.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Mt 208,
S/n 
-
Lote 
143-a,
Loteamento 
Aquarela 
Hamoa
- 
Alta
Floresta/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso existam divergências
entre a descrição contida no CATSER e aquela informada no Termo de Referência, DEVERÁ
SER CONSIDERADA PELOS PARTICIPANTES AS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA ..
NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN
Setor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/07/2024) 158144-26414-2024NE999999
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23192.000462/2021-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O aditar em 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 de prestação serviços
terceirizados de natureza contínua de
vigilância armada .. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.624,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23195.000654/2021-31.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem por objeto
aditar o prazo de vigência, reiterar sobre a dotação orçamentária do contrato n° 07/2022
por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e
educação de mato grosso - campus juína e a empresa mbm seguradora s.a . A vigência do
presente termo aditivo será de 01/07/2024 à 01/07/2025 podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.932,40. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23748.000566/2023-06.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato nº. 04/2023, decorrente de adesão do pregão srp nº 04/2022, que trata sobre
a prestação de serviços de manutenção predial, conforme previsto na cláusula segunda -
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
22/05/2024 e término em 22/05/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 501.744,24. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
084/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FABIANA ANNIBAL FARIA DE OLIVEIRA
BIAZETTO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá
no período 28.06.2024 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
085/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAVI RODRIGUES: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.06.2024 a 23.09.2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/06/2024. Campus
Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
086/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARCOS VINICIO MONTEIRO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.06.2024
a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
20/06/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
089/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JÉSSICA CAMPOS DE FREITAS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.06.2024
a 28.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
25/06/2024. Campus Corumbá.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
090/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIA CARDOSO MACIEL SIOL: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.06.2024
a 06.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
28/06/2024. Campus Jardim.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
091/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATHEUS SILVA PROENÇA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 29.06.2024
a 29.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
20/06/2024. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 067/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FRANCIELLI SCHWERZ. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/07/2024. Campus Ponta Porã.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23208.002032/2023-13.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.661.098/0001-89 - COOPERITO COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE
PASSAGEIROS E RADIOTAXI DE ITABIRIT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
53/2023. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.430,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/2023. Processo SEI: 23209.005282/2023-
03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 036/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sylmara Barbosa, CPF:
***.549.316-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 011/2023 até 31 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sylmara Barbosa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2024. Processo SEI: 23209.001751/2024-98.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rubens Henrique Marques de Morais,
CPF: ***.303.781-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2024 até 31 de dezembro de
2024. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 06/07/2024
a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rubens Henrique Marques de
Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23209.000591/2023-
89. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 020/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Igor Silva Figueiredo, CPF:
***.156.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 26 de setembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 26/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Silva Figueiredo -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-
07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues,
CPF: ***.148.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 07 de outubro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 07/10/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/06/2024.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23210.001704/2022-
43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 030/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez,
CPF: ***.704.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 03 de setembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/07/2024 a 03/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Diego Cardoso Perez -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/07/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-90.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 057/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA .
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flavio Antonio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 006/2024 até 31 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 03/07/2024 a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Flavio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flavio Antonio Zagotta Vital -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2024.

                            

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