DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando
Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do
Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE para o Campus
São João Evangelista, conforme o inciso IV do art. 2º da Lei 8.745/93, por tempo determinado, conforme as seguintes disposições.
Quadro II: Especificação da vaga e habilitações mínima exigida
. .ÁREA DE AT U AÇ ÃO
.Nº DE V AG A S
.J O R N A DA DE T R A BA L H O
.H A B I L I T AÇ ÃO MÍNIMA E X I G I DA
. Biologia/Ecologia 
de
Ambientes
Aquáticos
01
40 horas semanais
I - a) Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura ou Bacharelado) com doutorado em Ecologia ou áreas afins, há no mínimo 2 anos, tendo
experiência comprovada em Ecologia de ambientes aquáticos, com ênfase em taxonomia e ecologia de macroinvertebrados aquáticos; ou
. .
.
.
.II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante na área, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Quadro IV: Remuneração detalhada, em R$
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40
horas semanais
.Complementação
do Piso Salarial
(40 horas
semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
.
D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 912,00
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
Unidade de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista
E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br
Período de Inscrição: 25/06/2024 a 14/07/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 107/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23713.001295/2023-
03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 068/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Helio Camargos
Neto, CPF: ***. 826.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 30 de
dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 a
30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Helio Camargos Neto
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2024.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23715.000088/2023-
11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 028/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Vieira
Medeiros, CPF: ***.057.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2023 até 31 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Patrícia Vieira Medeiros -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/07/2024.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 18/2023
O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de agosto de 2024 ao dia 18 de agosto
de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
que trata o EDITAL 018/2023 (1596888), de 28 DE JUNHO DE 2023, extrato do edital
publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 122, página 46, no dia 29 de junho de
2023, homologado no DOU seção 3, edição 158, página 56, no dia 18 de agosto de 2023.
HUMBERTO COELHO DE MELO
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23808.000766/2023-
07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 026/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ane Caroline
Carvalho Miranda, CPF: ***. 363.816 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023
até 20 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024
a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Ane Caroline Carvalho
Miranda - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2024.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2024. Considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00469/2024/GC-
JEFJC/EADM1/PGF/AGU. Processo SEI 23825.000322/2024-36. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MINAS
GERAIS -
CAMPUS IBIRITÉ.
CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Henrique Fernandes Vieira Victória, CPF: ***.271.386-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité.
Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Weber de Almeida Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Henrique Fernandes
Vieira Victória - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.000855/2024-50.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO SUPERIOR. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação das provas,
bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para
realização de processo seletivo, para preenchimento de vagas, nos cursos técnicos, para
ingresso no 2º semestre de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 76.416,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 300/2022.
Nº Processo: 23414.005556/2022-40.
Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 300/2022,
por 5 (cinco) meses, nos termos do § 1º, incisos i do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência:
30/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.180,00. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23414.001296/2023-14.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Suprimir cerca de 1,28% do valor contratual
anteriormente atualizado pelo termo aditivo 01/2024, nos moldes do art. 65, inciso i,
alíneas "a" e "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993 e prorrogar a vigência contratual em razão dos
novos prazos aprovados para o projeto, conforme constam no documento "anexo projeto
e plano de trabalho 3° alteração - analise (sei 1905180). Vigência: 31/10/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.646.248,00. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADO: ATANIELSEN GEORGE DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT em Nível de Especialização); VIGÊNCIA: 27/06/2024 a
27/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/06/2024;
Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Atanielsen George da Silva, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 039/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: MARIA EVA FREIRE DE ALKIMIM; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 01/01/2025,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 02/07/2024; GUILHERME MENDES DE
ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante MARIA EVA FREIRE DE ALKIMIM, Contratado.