DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IRATI
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA GEOGRAFIA
A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência
delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que
regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo
Seletivo para professor substituto na área de Geografia, do Instituto Federal do Paraná -
Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado.
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital
acessível por meio do link: https://forms.gle/y1r3qEGeFMF61Urx6, no período de: 08h
horas do dia 03 de julho de 2024 até as 17h horas do dia 17 de julho de 2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 68/2024, no período de 03 a 08/07/2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital nº 68/2024.
PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23411.008046/2023-35.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca de outubro/2022 a setembro/2023, no importe de 5,19%, conforme cláusula
sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 15/07/2024.. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.210,80. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151910
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23359.023720/2022-27.
Pregão. 
Nº 
2/2023.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.454,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, reconduzido através da
Portaria nº 515/2024/GR/IFPE, de 03/05/2024, publicado no D.O.U. de 06/05/2024, seção
02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de
29/02/2016, no uso da competência delegada pela Portaria REI/IFPE nº 319, de 15 de
março de 2024 , publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 02, página 27, e,
considerando o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, de 07/03/2022, publicado no
DOU em 08/03/2022, seção 03, página 66, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993,
o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do
Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, seção
03, página 56, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 09/2024/CCSA/IFPE, de
02/02/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, seção 03, página 39:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL 
DA 
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
.PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. .Caio Henrique da Silva
Vilas Boas
.Turismo,
Hospitalidade e Lazer
.101
.CABO DE SANTO
AG O S T I N H O
.pessoas@cabo.ifpe.edu.br
.02/03/2025
1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus
Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer
presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº
04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a
candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a
próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23184.000372/2024-14.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação
de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus Oeiras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 43/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Patrícia Viana Carvalhedo Lima. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 17/06/2024 a 15/08/2024. DATA E ASSINATURAS: 17
de junho de 2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 131/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Alexandre Marques Dutra. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 19/06/2024 a 18/06/2025. DATA E
ASSINATURAS: 19 de junho de 2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 133/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rafael de Alencar Rocha. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 28/06/2024 a 27/06/2025. DATA E ASSINATURAS: 28 de
junho de 2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 144/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Mariano Viana da Silva. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 19/06/2024 a 30/10/2024. DATA E
ASSINATURAS: 19 de junho de 2024.
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158358
Nº Processo: 23182.000564/2024-32.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de
vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e
desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas
as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Angical.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 3.546,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000093/2024-12.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de cuidador em educação
especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital
e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 36.154,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155199
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23187.000261/2023-99.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 201.048,84. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 23421.002101/2022-83.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, de acordo com
o previsto no art. 57, inc. Ii, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16.1 do referido contrato..
Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.038,80. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000910.2024-76.
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Disciplina de Alimentos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 26/06/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA
SILVA - Contratante e RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES - Contratado.
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000673/2024-40.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de refeições para os alunos do IFRN - Campus Nova Cruz
assegurando uma alimentação balanceada e em adequadas condições higiênico-sanitárias,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 163.440,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).